segunda-feira, 5 de outubro de 2020

BANCOS INICIAM CADASTRO DA CHAVE PIX NESTA SEGUNDA (05/10)

Chave PIX: bancos iniciam cadastro de dados dos clientes. Tire suas dúvidas

Brasileiros poderão cadastrar, a partir desta segunda-feira (5/10), informações nos bancos e instituições para o PIX, o novo sistema de pagamentos instantâneos a ser lançado em 16 de novembro.

O cadastro dessa informações irá compor as chamadas “chaves PIX“, que funcionarão para identificar a conta dos clientes e, assim, realizar pagamentos e transferências com uma maior agilidade.

Na prática, o PIX é mais uma alternativa para efetuar transações, além dos modelos tradicionais já existentes, como TED, DOC, boleto, cheque e cartões. O sistema foi desenvolvido pelo Banco Central (BC).

O meio vai permitir pagamentos e transferências de dinheiro durante 24 horas por dia, 7 dias por semana e em todo o ano, em até 10 segundos. Os cidadãos farão pagamentos com o PIX de graça.


A seguir, veja 10 perguntas e respostas elaboradas pelo Banco Central sobre a chave PIX:

1. O que á a chave PIX?

A chave é um “apelido” utilizado para identificar a conta do cliente. Os quatro tipos de chaves que se pode utilizar são: CPF/CNPJ; E-mail; Número de telefone celular; ou Chave aleatória. A chave vincula uma dessas informações básicas às informações completas que identificam a conta transacional do cliente (identificação da instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta).

2. O que é a chave aleatória?

​A chave aleatória é uma forma de você receber um PIX sem precisar informar quaisquer dados pessoais ao pagador. Ele será um conjunto de números, letras e símbolos gerados aleatoriamente que identificará sua conta e que poderá ser utilizado para o recebimento de recursos.

3. Sou obrigado a cadastrar uma chave para poder usar o PIX?

Não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um PIX. No entanto, o cadastramento da chave é altamente recomendável para receber um PIX. Ainda que você possa receber transações apenas informando os dados da sua conta, essa forma não tem a mesma praticidade que o uso da chave possibilita e pode gerar demora na iniciação da transação, diminuindo o benefício do pagador em fazer um PIX.

4. Quantas chaves eu posso ter?

​Os clientes pessoa física podem ter 5 chaves para cada conta do qual forem titular, enquanto os clientes pessoa jurídica podem ter 20 chaves para cada conta do qual forem titular.

5. Como efetuar o registro das minhas chaves no PIX?

Você poderá realizar o registro das suas chaves por meio de um dos canais de acesso da instituição em que você possui conta (inclusive aplicativo instalado em seu smartphone). Para realizar o registro, você precisará confirmar a posse da chave e vinculá-la a uma conta para recebimento dos recursos.

Para confirmação da posse da chave, sua instituição enviará um código por SMS para o número de telefone celular que você quer utilizar como chave (ou para o e-mail que se quer utilizar como chave, se for o caso). Esse código deverá ser inserido no canal de acesso disponibilizado por sua instituição financeira ou de pagamento, mediante autenticação digital apropriada, como solicitação de senha, biometria ou reconhecimento facial, por exemplo.

A confirmação não pode ser efetivada por contato telefônico nem por link enviado por meio de SMS ou por e-mail.

6. Se eu tenho mais de uma conta, posso incluir todas no PIX?

Sim. Você pode usar chaves distintas para vincular as diferentes contas transacionais. Por exemplo, usar o número de telefone celular vinculado à conta corrente da instituição X, usar o CPF vinculado à conta poupança da instituição Y, usar o e-mail vinculado à conta de pagamento da instituição Z, etc. Contudo, não é possível vincular uma mesma chave a mais de uma conta.

7. Posso vincular todas as chaves à mesma conta?

​Sim. Você pode vincular todas as suas chaves (CPF, número de celular e e-mail) a uma mesma conta. Dessa forma, quando o pagador iniciar o pagamento a partir de qualquer uma dessas informações, os recursos serão disponibilizados nessa mesma conta. Existe, no entanto, um limite de cinco chaves por conta para pessoas físicas e de 20 chaves por conta para pessoas jurídicas.

8. Fui cadastrar uma chave e fui informado de que ela já pertence a outro usuário do PIX. O que devo fazer?

​Nesse caso, você poderá iniciar um procedimento de reivindicação de posse da chave no canal de acesso de seu prestador de serviço de pagamento.

9. Recebi uma notificação de que minha chave foi reivindicada por outro usuário. O que devo fazer?

​Você terá um prazo de sete dias corridos para validar e comprovar a posse da sua chave. Ao fazê-lo dentro do prazo estabelecido, o processo de reivindicação será encerrado e você continuará utilizando sua chave normalmente.

10. Posso registrar ou fazer alguma alteração na minha chave PIX a qualquer hora?

A disponibilidade dessas funcionalidades depende de cada participante do PIX. O registro, a exclusão, a alteração, a portabilidade e a reivindicação de posse da chave PIX devem estar disponíveis para os usuários finais das 8h às 20h, no horário de Brasília, em todos os dias do ano. Contudo, a critério de cada participante do PIX, essas funcionalidades podem ser ofertadas aos usuários finais nos demais horários, podendo, inclusive, estar disponível 24 horas por dia em todos os dias do ano.

Com infoemações do metropoles

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