quinta-feira, 24 de setembro de 2020

TJRJ NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO FEITO POR CHICO BUARQUE

Chico Buarque perde processo contra deputado bolsonarista

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou improcedente um processo de indenização que Chico Buarque moveu contra o deputado federal Bibo Nunes. O cantor queria ser indenizado em R$ 40 mil por danos morais, por conta de uma declaração do parlamentar durante uma entrevista à GloboNews.
Ao falar sobre distribuição de verbas da cultura, Nunes citou Buarque e Caetano Veloso.
– Antigamente, só se incentivava a cultura com os seus apaniguados (do PT). Se dava dinheiro pro Chico Buarque da vida, Caetano Veloso, músicos já consagrados, artistas consagrados, para apoiarem o governo. O objetivo da cultura temos que despertar novos talentos! Tem tanto talento por esse Brasil agora que precisa ser incentivado. Para quê dar dinheiro para quem já tem, para quem já tem sucesso, só para apoiar o governo na época de eleição? (…) Não é o correto – declarou o parlamentar.

A defesa de Nunes disse que ele fez uso do livre exercício do direito à crítica.

A respeito da ação movida por Chico Buarque, o juiz do 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, Leonardo Barroso, considerou que “no caso em tela, não se vislumbra ofensa direta ou indireta ao autor, na medida em que o réu somente estava expondo sua opinião em uma entrevista”.

– O pensamento crítico não é ofensa, mas direito protegido constitucionalmente pela liberdade de expressão. Pode-se até não concordar com as ideias defendidas pelo réu, mas não se pode tolher suas ideias/opiniões em nome de uma suposta ofensa que não seria inequívoca, mas fruto de uma das possíveis interpretações – apontou ainda o magistrado.

João Tancredo, advogado de Chico Buarque recorreu da decisão judicial. Ao Radar, da Veja, o advogado disse que “o juiz desprezou direitos constitucionais elementares”.

pleno.news

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