terça-feira, 15 de setembro de 2020

RN: JUSTIÇA ARQUIVA PROCESSO SOBRE 'POLICIAIS ANTIFASCISMO'

Após pedido do MP, Justiça arquiva processo sobre 'Policiais Antifascismo' no RN

Juiz manda arquivar processo que criminalizava policiais antifascistas no RN
Foto Ilustrativa
Após a conclusão do inquérito aberto pelo Ministério Público para investigar a atuação de um grupo de servidores da segurança pública autodenominados "Policiais Antifascimo" no Rio Grande do Norte, a Justiça determinou arquivamento do processo a pedido do próprio Ministério Público. Os documentos do processo estão sob segredo.

De acordo com a Justiça estadual, a representação criminal foi aberta inicialmente pelo promotor de Justiça Wendell Bethoven, responsável pelo controle da autoridade policial. Após a conclusão do inquérito, os documentos foram distribuídos para a 16ª Vara Criminal de Natal, que julga crimes militares, e na qual atua o promotor Eduardo Cavalcanti.

"Este promotor entendeu que não havia indícios de crime. Ou seja, o próprio Ministério Público, para este caso, pediu o arquivamento do processo. E como o MP é o titular da ação penal, a Justiça decidiu em consonância com o parecer ministerial, mandando arquivar o feito. Os autos estão sob segredo de justiça", informou a 16ª Vara.

Investigação aberta em abril

O MPRN determinou a abertura de uma investigação contra o movimento "Policias Antifascismo", em abril, para apurar a suposta criação de um grupo paramilitar de viés político-ideológico no estado. Um relatório com informações de dezenas integrantes do grupo foi montado durante as apurações iniciais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Em despacho, o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que atua na 19ª Promotoria de Natal, responsável pelo controle externo da atividade policial, determinou investigação da Polícia Civil para descobrir "se a 'Brigada Antifascista' constitui, ou não, uma organização paramilitar ou milícia particular destinada a cometer qualquer crime previsto no Código Penal". Para o movimento, as investigação tinham motivação de viés político.

No início de setembro, o governo do Rio Grande do Norte afirmou que foi "surpreendido" por intimações feitas a 20 policiais ligados ao movimento "Policiais Antifascismo" para prestar depoimento sobre o caso. Em nota assinada pelo secretário do gabinete civil, Raimundo Alves Júnior, o governo considerou o ato ilegal e fruto de perseguição política. Dos convocados, 14 eram integrantes da segurança da governadora Fátima Bezerra (PT).

G1

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