quarta-feira, 2 de setembro de 2020

PROGRAMA INTERNO DO PT É PAGO COM VERBA PÚBLICA

"PT gasta R$ 160 mil de verba pública para elaborar programa interno anticorrupção"

PT gasta verba pública para elaborar programa interno contra a corrupção"Recursos do Fundo Partidário, constituído por dinheiro público, foram usados pelo PT para bancar um contrato de R$ 160 mil com um escritório de advocacia de Curitiba destinado à “implementação de um programa de integridade no âmbito do Diretório Nacional” da legenda. A empresa contratada pelo PT para a elaboração desse programa de compliance foi o escritório França da Rocha & Advogados Associados, cujo sócio-proprietário auxiliou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele estava preso em Curitiba. O projeto de auditoria deveria ter sido concluído em novembro do ano passado, mas ainda está em curso."

"Compliance é um termo que define o conjunto de regras que uma instituição estabelece para si própria com o objetivo de cumprir leis e obrigações normativas. Pode ser considerado um programa anticorrupção. Em princípio, esse conjunto de regras também deve estabelecer punições para quem as descumpre.

O PT tem um código de ética vigente desde 2009, que prevê punição a seus integrantes que tenham algum envolvimento em esquemas de corrupção. As sanções previstas pelo partido em atos de corrupção variam de advertência à expulsão, com cancelamento de filiação partidária. No escândalo da Lava Jato, contudo, os petistas envolvidos receberam o apoio do partido e não uma punição."

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