quarta-feira, 9 de setembro de 2020

LEI MAIS DURA PARA QUEM MALTRATA CÃES E GATOS

Senado deve votar aumento de pena para quem maltratar cães e gatos

O Senado deve votar que aumenta a pena para maus-tratos de animais
O Senado deve votar nesta quarta-feira (09) projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara, o PL 1.095/2019 eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa.

A proposta conta com parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Se aprovado sem mudanças, o PL segue para sanção presidencial. Segundo o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com algum cachorro, o que representa 44% do total de domicílios, e outros 11,5 milhões com algum gato.

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