Representantes de Maduro são ‘persona non grata’ no Brasil
Nesta sexta-feira (4), o Ministério das Relações Exteriores declarou representantes do líder venezuelano Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil.
O anúncio indica que o corpo diplomático ligado ao regime chavista não é mais aceito como representação legítima do país no Brasil. A decisão do governo brasileiro vale para representantes diplomáticos, consulares e administrativos de Maduro.
– A declaração de ‘persona non grata’, instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais, é prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território, conferindo ao país que enviou tal representante a prerrogativa de retirá-lo do país receptor, podendo também o funcionário permanecer no país receptor sem status diplomático ou consular nem imunidades e privilégios correspondentes – informou o Itamaraty.
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