quarta-feira, 5 de agosto de 2020

PROPOSTA DE GOVERNO - POR MARCUS DEMÉTRIOS GARCIA FONSÊCA

O PLEITO DE 2020 E A PROPOSTA DE GOVERNO COMO INSTRUMENTO NA TOMADA DE DECISÃO DO ELEITOR.*

Natal, 04 de agosto de 2020 | 05h40

*Marcus Demétrios Garcia Fonsêca, Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com experiência em elaboração e gestão de projetos, planejamento governamental e gestão municipal. demetriosconsultorgpp@gmail.com

Em meio a pandemia da COVID-19, o brasileiro é chamado a testar sua paciência em mais uma eleição municipal para escolha de prefeitos e vereadores, que esse ano ocorrerá em 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno respectivamente. Nessa esteira, os políticos e prováveis candidatos ao poder executivo terão, entre outros requisitos, que apresentarem uma proposta de governo para obterem junto à Justiça Eleitoral seus registros de candidato.

Muitas vezes, esse instrumento é pouco conhecido do público e que deveria ser o mais interessado, o eleitor. As propostas são apresentadas muitas das vezes de forma vaga, sem clareza e dissintonia com os anseios da população. Talvez pelo fato de, se não cumprida pelo candidato eleito, não gerar crime de responsabilidade ou estelionato eleitoral, faça com quê não se dê tamanha importância a elaboração e implementação da proposta de governo.

Para não comprar gato por lebre, o eleitor deverá deixar de lado as caras e encantadoras peças publicitárias de lado, seus jingles emotivos e suas paixões personificadas, para pesquisar suas propostas de governo e analisar, se esse instrumento responde às agendas estabelecidas pela Carta Magna ao chefe do poder executivo municipal e seus principais problemas, como: o baixo número de laboratórios, bibliotecas e salas de leituras; a dificuldade ao acesso da população mais vulnerável à Educação Infantil; ausência de um modelo a seguir em busca da melhoria da aprendizagem e qualidade educacional nas escolas de Ensino Fundamental.

Na área da saúde o plano precisa mensurar de que modo se propõe aumentar a eficiência na regulação? Como reduzir o tempo de espera para a marcação de uma consulta nas diversas especialidades médicas? Como aumentar a resolubilidade dos casos atendidos na rede municipal?

No que tange ao meio ambiente, sustentabilidade e urbanismo, quais as diretrizes para modernizar a gestão dos resíduos? Como universalizar o saneamento básico no município? Que parte do orçamento será destinado à ampliação do sistema de drenagem? Que resultados esperar na melhoria da qualidade das águas?

A política pública de acesso à moradia, requer do eleitor os consecutivos questionamentos: de que maneira integrar urbanisticamente, socialmente, economicamente e culturalmente os moradores dos assentamentos precários da cidade? Qual a quantidade de produção de unidades habitacionais nos anos da futura gestão?

O sistema de transporte coletivo, como racionalizar no modo físico quanto do ponto de vista tarifário? Quais metas esperar na modernização da frota de ônibus?

Assim sendo, cabe a sociedade averiguar as propostas apresentadas no processo eleitoral, filtrar o melhor e mais tangível para a realidade local, confrontando o candidato. Sem um plano de governo sério, conectado à vontade do eleitor, o candidato poderá até ganhar o pleito, mas fará um governo desacreditado e frágil, e o eleitor se distanciará de um ciclo próspero de cidade desenvolvida economicamente de forma sustentável.

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