Senado vota nesta terça projeto que torna Fundeb permanente
O Senado promete definir nesta semana o futuro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na quinta-feira (20), ao adiar para esta terça-feira (25) a votação, que sua intenção era garantir "a participação de todos os senadores no aperfeiçoamento do texto".
De acordo com o relator do projeto, Flávio Arns (Rede-PR), a intenção do presidente do Senado é promulgar a decisão já nesta quarta-feira (26).
Arns afirmou à Agência Senado que "todos estão concordando com o texto: os movimentos sociais, prefeitos e governadores". "Houve uma união em torno da educação", disse.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) torna permanente o Fundeb e aumenta gradativamente — dos 10% atuais para 23% até 2026 — a participação da União na principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, que, se não for prorrogada, expira em 31 de dezembro deste ano.
A PEC foi aprovada em julho pela Câmara e precisa do voto de três quintos do Senado (49 dos 81 senadores), em dois turnos, para ir à sanção presidencial.
O tema foi um dos mais polêmicos do meio deste ano após o governo federal enviar proposta à Câmara sugerindo que em 2021 não haveria repasses para o Fundeb.
Sob risco de educação infantil, ensinos fundamental e médio entrarem em colapso no Brasil, a oposição e entidades nacionais se mobilizaram. O texto foi alterado e garantiu aumento das verbas para o programa que sustenta escolas e garante educação básica a alunos de todo o país já no ano que vem.
Flávio Arns apresentou voto favorável à proposta que veio da Câmara, sem alterações. "Da creche até o ensino médio, a profissionalização de jovens e adultos, passando pelo ensino fundamental e pré-escola, tudo isso é o que Brasil precisa para ser um país desenvolvido e justo", afirmou à Agência Senado.
Com informações do r7
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