quinta-feira, 6 de agosto de 2020

COVID-19: PF MIRA 11 ESTADOS QUE DESVIARAM DINHEIRO DA UNIÃO - VEJA

Covid-19: com 11 estados na mira da PF, R$ 260 mi foram desviados da União

Apreensão de produtos na operação Virus Infectio, contra o superfaturamento
A pandemia do novo coronavírus não trouxe somente uma crise sanitária e financeira ao país. A necessidade do imediato ajuste das unidades de saúde para adaptação ao tratamento da Covid-19 resultou no remanejamento de bilhões de reais dos cofres da União para estados e municípios. Governadores e prefeitos rapidamente solicitaram equipamentos hospitalares, sendo realizado um grande número de compras de aparelhos respiratórios — essenciais para o tratamento de pacientes em estado grave — sem licitação.

A Polícia Federal (PF) tomou a frente das investigações de vários casos irregulares, cumprindo mandados contra empresas e servidores do governo que participaram de crimes na aquisição de equipamentos ou na gestão de recursos.

No total, foram realizadas 25 operações contra organizações criminosas que se aproveitaram da verba destinada à saúde para desviar recursos públicos. Se somados os rombos de cada região, o “Covidão”, como ficou popularmente conhecido o desvio de recursos na pandemia, deu um prejuízo de R$ 260 milhões aos cofres da União.

O levantamento foi feito pelo Metrópoles com base nas divulgações das operações pelo próprio site da PF, tratando-se de uma estimativa de valores dos desvios apresentados pela instituição. Segundo a assessoria de imprensa da PF, os valores englobam todas as investigações deflagradas sobre o assunto até o momento.
Uma quadrilha a cada 3,9 dias

Após a primeira, que ocorreu no dia 29 de abril, no Amapá, foram 98 dias de operações deflagradas em 11 estados brasileiros. Isso significa que a Polícia Federal rompeu uma quadrilha a cada 3,9 dias, desde que começaram as buscas.

Em um ranking dos estados que mais desviaram verbas da saúde está, em primeiro lugar, Pernambuco, onde, segundo apuração da reportagem junto à PF, teria ocorrido o desvio de R$ 108 milhões. Em seguida, o Pará, com R$ 75 milhões, e Rondônia, onde R$ 31 milhões da verba destinada ao tratamento de infectados pela Covid-19 teriam ido para os bolsos dos corruptos.

Vale ressaltar que, do total de ações, em 8 casos a PF não informou o valor dos desvios. E entre as operações, 16 miravam as prefeituras.

Outros materiais

Ainda entre os 25 processos de investigação, 15 ações envolviam a aquisição de outros tipos de materiais destinados ao combate do novo coronavírus, como máscaras de proteção e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Apenas 4 processos de investigação não especificaram o objeto alvo de fraudes nas compras.

Como desdobramento das investigações, foram realizados, nas 25 ações, 264 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão de empresários e servidores públicos que viabilizaram os esquemas. Apenas um governador é indicado nos casos pela Polícia Federal: Helder Barbalho, do Pará.

Ranking dos estados


A reportagem levou em consideração apenas as operações deflagradas pela Polícia Federal. Além destas, o Ministério Publico e estaduais — e também a Polícia Civil de determinadas regiões — têm realizado investigações individuais a cerca do desvio de verbas na compra de respiradores e itens de proteção e tratamento da Covid-19.

Como no caso de São Paulo, onde o governador João Doria (PSDB) assinou uma compra superior a meio bilhão de reais, sem licitação, para aquisição de respiradores em caráter de urgência. Foram 3.000 aparelhos importados da China, a um custo de mais de R$ 550 milhões, gasto que representa quase metade do R$ 1,2 bilhão estimado pelo governo com custos extras devido à pandemia. Por conta disso, o tucano está na mira do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

O mesmo ocorreu no Rio de Janeiro, onde o governador Wilson Witzel (PSC) e ex-secretários de Saúde são investigados pelo MP estadual por suspeita de um esquema para fraudar contratos de compra de respiradores.

O caso tomou tamanha proporção que levou à aceitação do processo de impeachment do governador pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mas o processo foi barrado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

metrópoles

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