domingo, 30 de agosto de 2020

AFASTAMENTO DE WITZEL: INDÍCIOS DE PROPINA NO JUDICIÁRIO

Investigação sobre Witzel avança sobre suposto esquema de propina no Judiciário

A investigação que afastou do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), obteve indícios de um suposto esquema de propina paga a desembargadores da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro.

Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), o governador tentou incluir a Secretaria de Saúde num esquema pré-existente no TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

O esquema, que acabou não se concretizando no estado, seria mais um braço de propina a ser explorada pelo governador, segundo a Procuradoria.

Witzel foi afastado na sexta-feira 28 pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. A medida vale por 180 dias e pode ser ampliada.

O elo entre o governo fluminense e o tribunal foi, segundo a PGR, o desembargador Marcos Pinto da Cruz.

O nome do magistrado apareceu no inquérito a partir da delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos. Segundo ele, o magistrado o procurou para que a pasta pagasse diretamente à Justiça dívidas trabalhistas de OSs (organizações sociais) que tinham valores a receber do governo.

Essa medida agilizaria, de uma vez só, o pagamento de dívidas das entidades na Justiça e o recebimento de “restos a pagar” do estado.

“Para a OS, ingressar no esquema criminoso seria vantajoso, pois seria uma oportunidade de receber do estado os valores a título de restos a pagar, o que, em geral, é bastante dificultoso, bem como, com sua inclusão no Plano Especial de Execução na Justiça do Trabalho, poderiam obter a certidão negativa de débitos trabalhistas”, escreveu a PGR.

De acordo com Edmar, as entidades deveriam contratar um escritório de advocacia que se comprometesse a repassar a propina para a firma da irmã do desembargador, a advogada Eduarda Pinto da Cruz.

O ex-secretário afirma que receberia 10% dos valores a serem pagos à Justiça em nome das empresas, e o desembargador ficaria com outros 10%. O magistrado disse, segundo o delator, que se encarregaria de repassar parte da propina ao governador afastado.

O ex-secretário disse aos investigadores que não conseguiu arregimentar entidades para participar do esquema, pois houve divergência sobre a divisão da propina com o presidente nacional do PSC (Partido Social Cristão), Pastor Everaldo.

A PGR afirma que o dirigente era um dos coordenadores do esquema de corrupção no estado. O pastor, que disputou a Presidência da República em 2014 e já foi próximo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi preso na operação de sexta.

Edmar relatou ter sido cobrado por Witzel sobre o atraso no acordo. O desembargador também o pressionou, afirmando que o governador afastado teria direito a parte do valor arrecadado ilegalmente, disse o ex-secretário.

Folha de Sao Paulo

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