terça-feira, 30 de junho de 2020

TRF-1 TIRA A OBRIGATORIEDADE DO USO DA MÁSCARA POR BOLSONARO

Justiça suspende decisão que obrigava Bolsonaro a usar máscara

Presidente Jair Bolsonaro comprimenta participamente do protesto contra o Congresso Nacional e o STFTribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que determinava ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o uso de máscaras em locais públicos do Distrito Federal. A desembargadora Daniele Maranhão Costa atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia recorrido contra a liminar.

No último dia 22, a 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, do TRF-1, decidiu impor a Bolsonaro a obrigatoriedade de usar máscara de proteção facial na capital do país. Em caso de descumprimento, a multa diária serria de R$ 2 mil.

Na ocasião, o juiz Renato Coelho Borelli deferiu a tutela de urgência no âmbito de uma ação popular. Conforme a decisão liminar, o presidente deveria utilizar o adereço em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da capital do Brasil.

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