terça-feira, 30 de junho de 2020

AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ARTISTAS - LEI É SANCIONADA POR BOLSONARO

Bolsonaro sanciona Lei Aldir Blanc e artistas terão auxílio de R$ 600

Secretaria-Geral da Presidência informou na noite desta segunda-feira (29/06) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a “Lei Aldir Blanc”, como ficou conhecido o projeto de lei 1.075/2020, que estabelece o repasse de R$ 3 bilhões da União para ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus, como o pagamento de uma renda emergencial de R$ 600 aos profissionais do setor.

Com a verba, governadores e prefeitos poderão:
  • pagar o auxílio emergencial aos profissionais de forma retroativa desde 1º de junho em três parcelas de R$ 600;
  • subsidiar a manutenção de espaços culturais;
  • liberar editais, chamadas públicas, prêmios, cursos, manifestações culturais, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais.

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