sexta-feira, 22 de maio de 2020

MACAIBA: MEDIDAS CONTRA CORONAVÍRUS SÃO PRORROGADAS ATÉ 4/6

Prefeitura de Macaíba prorroga medidas contra o coronavírus até o dia 4 de junho

Decreto municipal regula atividades
comerciais para evitar aglomerações
A Prefeitura de Macaíba prorrogou até o dia 4 de junho as medidas de saúde e de controle das atividades comerciais para o enfrentamento do novo coronavírus. O decreto nº 1.947 foi publicado nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Município.

O documento deu prosseguimento às medidas dispostas no decreto municipal 1.927, do dia 2 de abril, que determinou a restrição de atividades comerciais e de serviços considerados não essenciais.

O documento também obriga que os estabelecimentos que não tiveram as atividades suspensas adotem medidas sanitárias para a proteção de funcionários. Além disso, as estabelecimentos têm de tomar medidas para alteração de jornadas e revezamento de turnos, para reduzir o fluxo e a aglomeração de pessoas.

Dentro do novo decreto, a prefeitura define que o atendimento público presencial feito pelas secretarias municipais continue suspenso até o dia 5 de junho.

A prefeitura municipal também recomenda que os estabelecimentos em funcionamento destinem espaço para peças publicitárias que orientarem a população acerca das medidas de proteção à saúde dos seus clientes e consumidores.

Além disso, o decreto proibiu as campanhas publicitárias que estimulem a aglomeração de pessoas, como é o caso de promoção de produtos. Esta ação comercial, segundo a prefeitura de Macaíba, é considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, sem prejuízo da responsabilização penal e civil.

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