sábado, 18 de janeiro de 2020

TOFFOLI DIZ QUE DEMOCRACIA SE FORTALECEU COM BOLSONARO

Dias Toffoli: 'Bolsonaro foi ruptura, mas a democracia se fortaleceu'    

­ Foto: Daniel Marenco / Agência O GloboApesar da turbulência, o ministro José Antonio Dias Toffoli inicia seu segundo ano na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) sagrando-se um articulador, o que pode ser percebido na boa relação que vem nutrindo com os dois outros vértices da Praça dos Três Poderes. O magistrado encontrou na pauta econômica um módulo de convergência com o Legislativo e o Executivo e desenvolveu um método peculiar de pacificação: anunciar a pauta da Corte com bastante antecedência. Assim, oferece tempo adicional não só para que os colegas preparem o voto, mas também para que os outros atores da política se movimentem em torno do assunto.

Esse traço conciliador, contudo, entrou em rota de colisão com decisões súbitas e inesperadas tomadas pelo ministro. Toffoli catapultou o Supremo ao centro das discussões quando decidiu acatar o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro sobre o acesso de órgãos de investigação a informações confidenciais sobre movimentações suspeitas, como aquelas produzidas pelo Coaf. Poucos meses antes, havia atraído todos os holofotes para a Corte ao decidir, de ofício, abrir um inquérito para investigar ameaças recebidas por ministros sem a participação da Procuradoria-Geral da República — que só teve acesso aos autos no final do ano passado.

O senhor considera que a democracia brasileira sobreviveu aos testes que vivenciou neste primeiro ano de governo Bolsonaro?

Minha avaliação é que a democracia brasileira se fortaleceu. Mostrou instituições fortes, consolidadas e sólidas. Com Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer, vivemos períodos de centro, centro-esquerda e, em alguns momentos, até de centro-direita. A eleição do Bolsonaro mostrou uma ruptura com essa maioria. E entrou um governo de direita com grupos de extrema-direita. É uma mudança bastante significativa. E essa mudança mostrou que as instituições continuaram funcionando normalmente e que, hoje, nós podemos dizer que todos os espectros da política, da esquerda à direita, governaram o Brasil pós- Constituição de 88. A Constituição foi testada politicamente e soube dar soluções aos problemas políticos que se apresentaram. Tanto que houve dois casos de impeachment que foram deliberados dentro da legalidade constitucional. Não importa o governo. Seja de direita, esquerda, centro ou extremos, todos têm mostrado respeito à institucionalidade. A imprensa tem trabalhado livremente. E quando houve processo de impeachment, foi por questões em que havia fundamento. Tanto que eles ocorreram e não houve nenhuma ruptura.

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