domingo, 12 de janeiro de 2020

STJ: CANALHICE COM DINHEIRO DO POVO

STJ renova contrato e pode gastar mais de R$ 1 milhão em área vip no aeroporto de Brasília      

A fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ): o órgão renovou contrato por uma sala no aeroporto de Brasília de acesso exclusivo aos ministros do tribunal, e as despesas com o aluguel podem superar R$ 1,5 milhão até 2024 Foto: Divulgação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) renovou o contrato com a concessionária Inframerica por uma sala no aeroporto de Brasília de acesso exclusivo aos ministros do tribunal, e as despesas com o aluguel podem superar R$ 1,5 milhão até 2024. O acordo foi estendido por um ano, mas é prorrogável por até 60 meses.

O contrato inicial, obtido por ÉPOCA via Lei de Acesso à Informação, foi assinado em setembro de 2014 com duração de cinco anos e teve um aditivo até o fim de 2019. Sua existência foi noticiada inicialmente pelo Antagonista. No período, o STJ gastou R$ 1.334.730 apenas com o aluguel do espaço de 44 metros quadrados.

O valor desembolsado mensalmente sofreu reajustes anuais com base na variação do IPCA, a inflação acumulada divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o aluguel da sala saltou de R$ 17.500, em 2014, para R$ 22.931,26, em 2019. Para 2020, o montante ficou orçado em R$ 23.241,06.

O acordo ainda previa gastos de R$ 750 por mês com seis cartões de acesso ao estacionamento e mais R$ 3 mil referentes a despesas variáveis, como rateio de água, energia elétrica e limpeza. De acordo com a assessoria do STJ, no entanto, esse último valor não condiz com o executado, que é menor.

Segundo o contrato, o espaço situado no Segundo Pavimento da Área Restrita do Aeroporto Internacional de Brasília é usado pelo STJ "para desenvolver suas atividades institucionais". Questionada, a assessoria do tribunal disse que se trata de uma "sala austera, com sofá para os usuários" que é útil para "serviços administrativos, segurança e apoio".

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