quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

CALENDÁRIO ELEITORAL PARA 2020

Eleições 2020: confira as datas do calendário eleitoral

Resultado de imagem para calendário eleitoral das eleições municipais de 2020O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no dia 17/12/19 o calendário das eleições municipais de 2020.

Pelo calendário, o primeiro turno acontecerá em 4 de outubro, e o segundo turno, em 25 de outubro, das 8:00hs às 17:00hs nos dois casos.

No ano que vem, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Veja abaixo algumas das datas previstas no calendário.

Calendário Eleitoral 2020

Data - Evento


01/01 Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação

01/01 Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior

01/04 TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política

04/04 Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE

15/05 Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo

04/07 Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações

20/07 Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador

20/07 Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa

05/08 Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador

15/08 Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos

16/08 Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet

19/09 Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito

24/09 Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral

29/09 Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável

1°/10 Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno

1°/10 Último dia para a realização de debate no rádio e na TV

04/10 Primeiro turno

23/10 Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

23/10 Último dia para realização de debate no rádio e na TV

25/10 Segundo turno

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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