30/10/2019

RESUMO DE NOTÍCIAS



ÓLEO: O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (30) que a investigação sobre o vazamento de óleo que atingiu as praias do Nordeste está próxima de ser concluída. Segundo Mourão, há a possibilidade de que o governo anuncie a conclusão das investigações indicando o navio ou navios responsáveis ainda esta semana.

JURI: O delegado Diógenes Fernandes, responsável pelo caso do confronto envolvendo polícias militares do Rio Grande do Norte e da Paraíba, ocorrido na última terça-feira, 29, no município de Tacima, afirmou que os agentes potiguares envolvidos devem ir a júri popular, além de responderem por homicídio doloso, quando há intenção de matar. Diógenes comanda a seccional de Solânea, que atende Tacima.

IMPRESCRITÍVEL: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio possa ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido, como já ocorre com o crime de racismo. O texto segue para votação em dois turnos no plenário.

MARIELLE: O Ministério Público do Rio (MP-RJ) afirmou na tarde desta quarta-feira, 30, que quem autorizou a entrada de Élcio Vieira de Queiroz no condomínio em que moram Ronnie Lessa e o presidente Jair Bolsonaro foi o próprio Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco. Élcio é quem teria dirigido o carro durante o ato do crime.

As promotoras do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) explicaram que, apesar de o porteiro do prédio ter dito, em depoimento no início deste mês, que a autorização para Élcio entrar no condomínio no dia do crime teria sido dada por alguém da casa de Bolsonaro, planilhas e áudios comprovam que foi o próprio Lessa.

ESTUPRO: Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam, nesta quarta-feira (30), Manoel Salvador da Silva Neto, 56 anos. Ele foi preso no bairro Boa Vista, em cumprimento de mandado de prisão por sentença condenatória, pela prática do crime de estupro de vulnerável. De acordo com investigações realizadas pela Polícia Civil, Manoel Salvador teria praticado o crime duas vezes contra uma criança de 8 anos, no ano de 2015.

IMÓVEIS: A Caixa Econômica Federal cortou pela segunda vez neste mês de outubro o juro do crédito imobiliário. Agora, a taxa mínima do financiamento atrelado à Taxa Referencial (0%) será de 6,75% ao ano. Até então, os juros eram de 7,5% ao ano para contratos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A instituição é responsável pela maior parte dos financiamentos de imóveis no Brasil.

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