Governo libera para ministérios R$ 8,3 bilhões que estavam bloqueados e R$ 2,6 bilhões do fundo da Petrobras; veja beneficiados por recursos
Dos R$ 8,3 bilhões, o Ministério da Educação é que o vai receber a maior fatia (R$ 1,99 bilhão). Em seguida, aparecem o Ministério da Economia e o da Defesa (veja mais abaixo quanto receberá cada pasta).
Novos desbloqueios
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que novos valores poderão ser desbloqueados nos próximos meses.
A possibilidade se baseia na receita estimada com leilões de petróleo do pré-sal marcados para outubro e novembro, no valor de R$ 8,3 bilhões.
Fundo da Petrobras
Além dos R$ 8,3 bilhões em desbloqueio formal de recurso do orçamento de 2019, o Ministério da Economia também anunciou autorização de mais de R$ 2,6 bilhões em gastos com dinheiro do fundo da Petrobras.
O fundo é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilionário no Brasil.
Moraes validou a seguinte divisão para uso do fundo:
R$ 1,601 bilhão para a Educação (contemplando a recomposição de recursos para pagar as bolsas do CNPq até o fim deste ano);
R$ 1,060 bilhão para ações de preservação da Amazônia.
Quantia por ministério
A divisão dos R$ 8,3 bilhões, por ministério, ficou da seguinte forma:
Ministério da Educação: R$ 1,99 bilhão
Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão
Ministério da Defesa: R$ 1,65 bilhão
Ministério da Saúde: R$ 700 milhões
Ministério da Infraestrutura: R$ 450 milhões
Ministério de Minas e Energia: R$ 340 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 330 milhões
Ministério das Relações Exteriores: R$ 250 milhões
Ministério da Cidadania: R$ 230 milhões
Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 200 milhões
Ministério da Agricultura: R$ 120 milhões
Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 80 milhões
Ministério do Meio Ambiente: R$ 70 milhões
Presidência da República: R$ 60 milhões
Advocacia-Geral da União: R$ 50 milhões
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 15,4 milhões
Controladoria-Geral da União: R$ 15 milhões
Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia, afirmou que, na área de educação, os recursos deverão ser gastos no funcionamento de universidades, de institutos federais de ensino, em livros didáticos e em bolsas do Capes.
No caso do Ministério da Economia, os valores serão destinados ao Fundo Garantidor de Exportações (FGE), ao Serpro, ao Dataprev, ao pagamento de tarifas bancárias e, em parte, ao censo de 2020.
No Ministério da Defesa, os recursos serão liberados para manutenção geral das Forças Armadas e para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso da área de Saúde, serão destinados valores ao SUS e, na infraestrutura, para a malha rodoviária.
Receitas e despesas
Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior. A mais recente havia sido feita em julho deste ano.
De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve um aumento de R$ 6,934 bilhões na estimativa de receitas do governo para 2019, na comparação com a previsão anterior.
O governo aumentou em R$ 8,281 bilhões a expectativa para as receitas administradas (impostos e contribuições federais), mas reduziu em R$ 2,060 bilhões a previsão para a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e em R$ 1,133 bilhão a expectativa para os “royalties” do petróleo.
Também previu uma queda de R$ 6 bilhões nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:
Benefícios previdenciários: alta de R$ 100 milhões
Pessoal e encargos sociais: queda de R$ 5,792 bilhões
Subsídios e subvenções: queda de R$ 1,092 bilhão
G1
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