domingo, 11 de agosto de 2019

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER CONTINUA MESMO COM A LEI MARIA DA PENHA

Lei Maria da Penha chega aos 13 anos, mas violência contra mulher continua

Nesta semana, a chamada Lei Maria da Penha, legislação criada em 2006 que busca tornar mais rígido o combate à violência contra a mulher, completou 13 anos de implantação. Mesmo em meio a avanços como esse, agressões, dos mais diversos tipos, contra vítimas do sexo feminino, ainda são uma realidade no cenário brasileiro.

Prova disso são os números de violência contra a mulher em todo o país que apontam um aumento dessa prática. No Rio Grande do Norte, a situação também é preocupante. Somente nestes pouco mais de sete meses de 2019, 55 mulheres já foram assassinadas em todo o estado.

Desse quantitativo, o número de feminicídios, que é o crime contra vítimas do sexo feminino motivado por violência doméstica e/ou gênero, chegou à casa dos 18 casos. Os dados são do Observatório da Violência (OBVIO) e dão conta de um aumento de 28,6% na quantidade de ocorrências, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo o Obvio, entre 1° de janeiro e 8 de agosto de 2018, foram também 55 mulheres assassinadas no território potiguar, sendo 14 crimes caracterizados como feminicídios. Já no mesmo período de 2017, a violência letal contra vítimas do sexo feminino teve um crescimento considerável. Foram 84 mortes, sendo 25 motivadas por violência doméstica e/ou gênero.

Em 2016, a violência caiu para 55 assassinatos, sendo 16 feminicídios; e em 2015, foram 65 mulheres mortas, sendo 18 motivadas por violência doméstica e/ou gênero.

JORNADA MARIA DA PENHA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu no decorrer desta semana a 13ª Jornada Maria da Penha. Um dos destaques do evento ocorrido em Brasília (DF) foi a apresentação do “Formulário de Risco de Violência e de Feminicídio”, que visa identificar os riscos de escala de violência contra a mulher vítima de agressão e auxiliar as instituições que compõem o Sistema de Justiça a avaliar e decidir as medidas protetivas a serem adotadas.

RN deve instituir 15 de julho como dia estadual de combate ao feminicídio

O Rio Grande do Norte poderá contar agora com o dia estadual de combate ao feminicídio. A medida, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e aprovada nesta semana, institui o dia 15 de julho para marcar a data.

O projeto foi aprovado na última quarta-feira (7), quando a lei Maria da Penha completou 13 anos de implantação. A data 15 de julho foi escolhida como dia estadual de combate ao feminicídio por fazer referência ao dia de uma chacina no estado que vitimou cinco mulheres.

O crime aconteceu na cidade de Itajá, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Com informações do Jornal DeFato.com

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