sábado, 10 de agosto de 2019

STF: CIDADANIA QUER IMPEDIR NOMEAÇÃO DE EDUARDO BOLSONARO

Cidadania aciona STF contra Eduardo Bolsonaro em embaixada nos EUA; veja representação

Resultado de imagem para PARTIDO CIDADANIAO Cidadania protocolou hoje no STF um mandado de segurança coletivo preventivo em que pede que Jair Bolsonaro seja impedido de indicar o filho Eduardo para a embaixada nos EUA.

Na ação, o partido argumenta que a indicação de Eduardo configuraria nepotismo e que a jurisprudência da corte demonstra que “para cargos políticos, mesmo diante da possibilidade de maior liberdade para a nomeação, ainda é necessário observar preceitos como qualificação e pertinência técnica para a ocupação do cargo.”

“Nesse sentido foram diversos julgamentos que demonstraram que não basta a possibilidade de livre nomeação por parte da autoridade pública, mas deve o sujeito indicado ser compatível e deter as qualificações e habilidades para o exercício da função, demandando análise do caso concreto para sua verificação.”


O Antagonista

Nenhum comentário: