NATAL: ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EM 30 MINUTOS

A exemplo de Fortaleza, Natal quer liberar alvará de construção em 30 minutos

A capital do Ceará, Fortaleza, tem se orgulhado em divulgar que emite alvará de construção e outros 28 serviços em apenas 30 minutos, desburocratizando e agilizando empreendimentos na cidade. A exemplo disso, Natal tenta seguir o mesmo caminho. Através dos processos informatizados, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está conseguindo liberar alguns processos em, no mínimo, 48 horas. Falta pessoal e, principalmente, um sistema eficiente como o de Fortaleza.

Mas esta realidade pode estar perto de mudar. Pelo menos é a expectativa da Secretaria Adjunta de Licenciamento da Semurb, Alessandra Marinho. Ela diz que nas próximas semanas os processos mais simples serão emitidos no mesmo tempo que em Fortaleza. Lá, desde a implantação do sistema, em 2015, o prazo para a emissão dos principais serviços de licenciamentos e autorizações municipais vem sendo reduzido gradativamente. Antes da ferramenta, o período de tramitação do processo físico para obtenção do Alvará de Construção era de 60 a 120 dias úteis. Após a disponibilização do serviço no ambiente virtual o prazo foi reduzido para 48 horas. Hoje, já é possível finalizar a documentação em até 30 minutos, partindo na frente das principais cidades brasileiras.

Em Natal, o licenciamento virtual também começou em 2015. “O alvará de construção de uma casa é mais simples, porque não terá tanto impacto e a gente consegue emitir em 48 horas desde 2015 quando iniciou no sistema. Tem outros processos mais simples, como o alvará de demolição, autorização para adequação de acessibilidade, e o alvará de demolição que também é simples e queremos em 48 horas. Entretanto para que seja assim, precisamos de um sistema bem alimentado com todas as informações de plano diretor, código de obras, para que o cidadão vá preenchendo e ao final já tenha o resultado”, explica.

O licenciamento on line com liberação em menos tempo vai suprir a falta de profissionais que hoje é a principal causa da morosidade para a conclusão dos processo, segundo Alessandra. “Só temos três analistas urbanísticos para a cidade inteira, temos mais analistas ambientais, mas a demanda maior é pelo analista urbanístico. E o processo online mais rápido vai ajudar nisso também porque só os empreendimentos de grande impacto é que vão precisar de pessoas na tramitação do processo”, diz a secretária.

Contudo, há uma característica que é crucial para que Fortaleza tenha conseguido emitir os alvarás de construção em 30 minutos. Segundo Alessandra, o órgão municipal fica isento de qualquer responsabilidade sobre danos ou falhas na obra, isso porque os proprietários dos terrenos, os arquitetos e os empreendedores assinam um termo de responsabilidade. “No procedimento tradicional, quem tem que responder por falhas e erros é o órgão que liberou, a menos que o proprietário faça diferente do que apresentou no projeto. Com o modelo mais rápido, o foco é na fiscalização. É bom porque libera rápido, acelera a obra e não trava os investimentos. Mas há esse risco”, diz.

Ainda não há uma data precisa, mas Natal adotará esse mesmo modelo. O sistema já está sendo desenvolvido junto à Secretaria de Tributação e, nas próximas semanas, será possível liberar automaticamente o alvará de funcionamento provisório e a dispensa de licenciamento ambiental. Outros serviços, como o alvará de construção, o alvará de demolição, autorização ambiental e urbanística, consulta prévia e certidão negativa de débito ambiental deverão ser os seguintes, dependendo dos primeiros resultados. Além disso, a ideia é unificar no mesmo sistema as secretarias do município que também precisam emitir pareceres para liberação de empreendimentos.

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