Salários de assessores da família Bolsonaro oscilam com frequência
A distribuição de salários nos gabinetes da família Bolsonaro segue uma lógica peculiar. No levantamento feito por ÉPOCA sobre todos os 286 assessores parlamentares da família Bolsonaro desde 1991 há uma incomum oscilação de cargos salários. Entre os funcionários do clã, ao menos 61 tiveram vencimentos reduzidos repentinamente, em alguns casos para menos da metade do valor anterior, em razão da troca de cargos.
Nathália Queiroz, filha de Fabrício Queiroz, é um exemplo dessa prática nos gabinetes da família Bolsonaro. Ela atuou na Alerj entre 2007 e 2016. Em abril de 2011, o salário da assessora parlamentar reduziu-se em 53%, quando passou de R$ 4.729,97 para R$ 2.195,60, vencimentos em outro cargo. Quatro meses depois, em agosto do mesmo ano, trocou mais uma vez de função e sua remuneração triplicou, para R$ 7.684,74 mensais.
Há também o caso de Miqueline Sousa Matheus, nomeada para o gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, em 2005. Miqueline é mulher do assessor especial da presidência Wolmar Villar Júnior. Ela sempre ocupou altos cargos como secretária parlamentar. Em 2011, chegou a receber R$ 8.040. Dois anos depois, foi alocada nos menores cargos do legislativo, e viu sua remuneração despencar 86%, de R$ 6.470 para R$ 845 mensais, o menor salário de cargo de confiança da Casa. Foi exonerada em dezembro de 2018, recebendo R$ 3,4 mil.
Quedas salariais abruptas sempre ocorreram no gabinete de Jair Bolsonaro. Em 2001, Maria das Dores Leite Pereira viu, em três meses, seu salário ir de R$ 2 mil, naquela época, para R$ 365, por exemplo. Pereira foi exonerada em 2011.
Isso ocorre porque cabe ao parlamentar administrar os salários como quiser, de acordo com a verba destinada mensalmente, o que possibilita, na prática, alterar a distribuição dos salários entre os funcionários de gabinete — os cargos comissionados não seguem as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que proíbe reduções salariais. Essas mudanças de valores ocorriam mesmo sem alteração de jornada de trabalho, que na Câmara dos Deputados é de 40 horas. A administração de cargos comissionados é ponto-chave da investigação do MPRJ, que apontou indícios da prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro.
O levantamento das 286 pessoas nomeadas nos gabinetes do clã também identificou que 102 delas têm algum parentesco ou alguma relação entre si. Elas integram 32 famílias diferentes. Segundo as folhas salariais das casas legislativas, elas receberam em salários brutos corrigidos pela inflação um montante equivalente a R$ 65,2 milhões dos R$ 105,1 milhões pagos ao total de funcionários. Ao menos 37 desses funcionários, possuem algum indício de que não atuavam efetivamente como assessores parlamentares.
Procurado, o Palácio do Planalto disse que não comentaria as informações da reportagem. O senador Flávio Bolsonaro, por meio de seu advogado, afirmou que “os números apresentados não significam nada, fazem parte de um esforço para difamar e caluniar a família Bolsonaro. Somar os salários de 100 pessoas por um longo período é no mínimo um cálculo absurdo e que pode levar o leitor ao erro. Informações baseadas em supostas fofocas de vizinhos, sobre fatos que teriam ocorrido há 20 anos, beiram à fantasia e à ficção”.
Época
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