10/07/2019

ALRN APROVA PROJETOS, INCLUSIVE QUE ISENTA IPVA PARA AUTISTAS

Deputados aprovam 17 projetos, incluindo isenção de IPVA para autistas

Mais de 17 projetos e requerimentos, incluindo os de iniciativa parlamentar e os enviados pelo Executivo, foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (10). Entre eles o projeto do governo que estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários decorrentes das isenções dos incentivos e dos benefícios fiscais. De iniciativa parlamentar, projetos nas áreas de educação, de proteção à mulher e de cunho social, como o que estende a isenção do IPVA para autistas.
Autismo

O projeto de Lei da deputada Cristiane Dantas se soma as outras iniciativas da Assembleia legislativa para derrubar tabus em torno do autismo. No segundo semestre do ano passado a Casa realizou uma ampla campanha educativa nos meios de comunicação do Estado com o tema “Autismo: Entenda o ritmo de cada um”, lançada em uma audiência pública que teve o tom de reflexão, para chamar a atenção do tratamento em crianças autistas e suas famílias.

Outra iniciativa foi a exposição “Autismo & Artes” no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, onde todos conferiram os desenhos feitos por portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista.

A atuação da Assembleia Legislativa na defesa das pessoas autistas e no esclarecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) também teve lugar no “V Simpósio Dialogando sobre o Autismo”, que em abril reuniu especialistas da área em torno do tema.

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