terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

MPF APONTA ERROS EM SENTENÇA DE JUÍZA CONTRA LULA

Lava Jato aponta ‘erro material’ em sentença de juíza contra Lula


O Ministério Público Federal (MPF) apontou “omissões e contradições por erro material” na sentença da juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

A magistrada condenou o petista, em janeiro passado, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. A Procuradoria aponta dois “erros” na sentença da juíza.

Em trechos da condenação, Hardt culpa Lula por “corrupção ativa” – quando o réu corrompe um agente público -, quando na verdade ele foi denunciado e acusado por corrupção passiva. Outro ponto são “omissões” a respeito de absolvições de outros envolvidos, que são citadas por ela na análise de mérito, mas não na chamada “parte dispositiva” – as conclusões da condenação.

Para o MPF, no entanto, os erros não comprometem a sentença. “Tratando-se de mero erro material, o Ministério Público Federal requer seja essa contradição retificada, para que passe a constar o crime de corrupção passiva”, escreve.

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