Lava Jato aponta ‘erro material’ em sentença de juíza contra Lula
O Ministério Público Federal (MPF) apontou “omissões e contradições por erro material” na sentença da juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
A magistrada condenou o petista, em janeiro passado, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. A Procuradoria aponta dois “erros” na sentença da juíza.
Em trechos da condenação, Hardt culpa Lula por “corrupção ativa” – quando o réu corrompe um agente público -, quando na verdade ele foi denunciado e acusado por corrupção passiva. Outro ponto são “omissões” a respeito de absolvições de outros envolvidos, que são citadas por ela na análise de mérito, mas não na chamada “parte dispositiva” – as conclusões da condenação.
Para o MPF, no entanto, os erros não comprometem a sentença. “Tratando-se de mero erro material, o Ministério Público Federal requer seja essa contradição retificada, para que passe a constar o crime de corrupção passiva”, escreve.
Veja
Nenhum comentário:
Postar um comentário