31/12/2019
MEGA DA VIRADA: CONFIRA OS NÚMEROS SORTEADOS
Confira as dezenas da Mega da Virada sorteadas nesta terça
A Caixa Econômica Federal realizou, por volta das 20h desta terça-feira (31), o sorteio das seis dezenas da Mega da Virada. O prêmio é de R$ 304,21 milhões milhões.
Confira as dezenas sorteadas: 38 – 58 – 35 – 03 – 40 – 57
O prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores de apostas com cinco números – e assim sucessivamente.
Em 2018, 52 apostadores cravaram o resultado e tiveram direito a R$ 5,8 milhões cada. Em 2017, o valor individual foi maior e chegou a R$ 18 milhões para cada uma das 17 apostas que acertaram as seis dezenas.
Recorde
A Caixa registrou recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia neste ano. Foram mais de R$ 210 milhões até as 20 horas de segunda-feira (30). O recorde era de R$ 166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018.
De acordo com a Caixa, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de dez números, aumenta para uma em 238 mil.
JUSTIÇA CONCEDE 'SAÍDA TEMPORÁRIA' A MIL PRESOS NO RN
Mil presos ganharam “saída de final de ano” no RN
A Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal concedeu, neste mês de dezembro, autorização para a chamada “Saída temporária de final de ano” a cerca de mil presos que passaram a ter direito ao benefício na Capital do Estado. A saída é prevista pela Lei de Execuções Penais e autoriza o juiz a conceder até cinco saídas durante o ano, com no máximo sete dias de cada vez. Neste mês, as saídas vão do Natal ao Ano Novo, com os presos retornando no dia 2 de janeiro.
Segundo explica o Titular da Vara de Execuções Penais de Natal, o juiz Henrique Baltazar, cada comarca do Estado do Rio Grande do Norte institui a Saída Temporária de Final de Ano conforme o juiz entende que é o correto. Ele esclareceu que, na Comarca de Natal, a saída foi autorizada apenas para quem recebeu tornozeleira eletrônica.
Neste ano, a autorização aconteceu da seguinte forma: normalmente, o monitorado que teve a saída autorizada tem que se recolher em casa a partir das 20 horas até 5 horas da manhã. Em 2019, o juiz Henrique Baltazar autorizou que, neste período, do Natal ao Ano Novo, o monitorado só precisa se recolher às 22 horas, mas tem que estar monitorado. “Ademais, na noite de Natal, eles puderam ficar fora até as 02 horas da madrugada”, afirmou.
Saída Temporária de Final de Ano
A saída temporária de final de ano é concedida ao preso que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída, já tenha cumprido um sexto da pena total, se for primário, ou um quarto, se for reincidente. Além disso, o preso tem que apresentar boa conduta carcerária, atestada ao juiz, antes de conceder a saída temporária, pelos Diretores dos Presídios.
Ela não deve ser confundida com o indulto natalino, que se trata de um perdão aos condenados por determinados crimes, motivando a extinção de suas penas. Neste caso, a pena é extinta pelo perdão concedido pelo Presidente da República, conforme permitido no artigo 84, XII da Constituição Federal.
Já a saída temporária de final de ano é prevista na Lei 7.210/84 (Lei de Execuções Penais – LEP), em seus artigos 122 e seguintes, onde diz que os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, em alguns casos.
Entre os casos, estão: visita à família; frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução e; participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social. Da mesma forma, a lei prevê que a ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução.
É o que acontece na Comarca de Natal, segundo informa o juiz da Execução Penal, Henrique Baltazar. Na Capital do Estado, apenas os presos que são monitorados eletronicamente e que atendem aos requisitos legais estão recebendo o benefício da saída temporária de final de ano. De acordo com o magistrado, o objetivo do instituto é favorecer o retorno do preso ao convívio social.
Entretanto, para sua concessão, o artigo 123, LEP, exige o cumprimento de requisitos que precisam ser cumulativos, como: o comportamento ser adequado; o cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente e; existir compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
portalnoar
IFRN: SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EM SÃO GONÇALO
IFRN de São Gonçalo abre seleção para professor substituto
O Campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), do município de São Gonçalo do Amarante, abriu inscrições para seleção e contratação de professor substituto para a disciplina Língua Inglesa. A remuneração do selecionado pode chegar aos R$ 5.831,21.
O educador poderá atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior. Uma vaga será para contratação e outras cinco para cadastro de reserva.
As inscrições para o Processo Seletivo estarão abertas das 10h do dia 8 de janeiro às 20h do dia 19 de janeiro de 2020, exclusivamente via Internet, através do Portal do Candidato.
O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma Prova de Desempenho (eliminatória e classificatória) e de uma Prova de Títulos (classificatória).
A Aula Expositiva consistirá de uma aula de 45 (quarenta e cinco) minutos, de acordo com o tema sorteado, e terá o objetivo de avaliar os conhecimentos específicos e a capacidade didático-pedagógica do candidato. O plano de aula deve ser escrito em Inglês e a respectiva Aula Expositiva deve ser ministrada, também, em Inglês.
Os resultados de cada prova e o resultado final do processo seletivo serão divulgados na página da seleção dentro do Portal IFRN.
JÁ É 2020 EM ALGUNS PAÍSES
Nova Zelândia foi o primeiro país a entrar em 2020
A Nova Zelândia já entrou em 2020, recebendo uma nova década com fogos de artifício e grandes celebrações nas cidades neozelandesas Auckland e Wellington.
Estas foram as primeiras grandes cidades do mundo a entrar no novo ano, o que aconteceu uma hora depois de Samoa e Ilha Christmas, no Pacífico Sul, territórios que foram os primeiros a celebrar a virada.
Na cidade neozelandesa de Auckland, houve um espetáculo de fogo de artifício, a partir da Sky Tower, que contou com dezenas de milhares de foliões para celebrar a passagem de ano.
O ano de 2020 também chegou ao leste da Austrália, incluindo Sidney, com o espetáculo de fogo de artifício.
A entrar no ano novo ao mesmo tempo que em Lisboa, o Reino Unido concentra as celebrações na cidade de Londres, com 12 mil fogos de artifício, incluindo 2 mil disparados do London Eye, no rio Tamisa, e os carrilhões do Big Ben.
Em Lisboa, a entrada de 2020 será celebrada na Praça do Comércio com concertos.
No Porto, os eventos “Concerto de Fim de Ano 2019 e Passagem de Ano 2019/2020” já ocorrem desde o dia 20.
VALOR DO DPVAT ESTIPULADO POR BOLSONARO É SUSPENSO POR TOFFOLI
Toffoli suspende redução no valor do DPVAT para 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira, 31, a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), que passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro.
Após proposta da Superintendência de Seguros Provados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.
No caso dos carros, o novo valor a ser pago seria de 5,23 reais, enquanto os proprietários de motos passariam a pagar 12,30 reais. A redução drástica dos valores também se observava nas demais categorias: o preço para ônibus com frete seria de 10,57 reais; para ônibus sem frete, de 8,11 reais, e para caminhões, 5,78 reais.
A Seguradora Líder, única administradora do DPVAT, reclamou no Supremo que a medida seria uma maneira de burlar decisão do próprio tribunal, que neste mês suspendeu a medida provisória (MP 904/2019) que havia extinguido o seguro. Isso porque os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados.
Veja
PRAIAS DO CEARÁ AMANHECEM COM VOLTA DO ÓLEO
Óleo volta a aparecer em praias do Ceará
O Grupo de Acompanhamento e Avaliação da Marinha registraram a presença de manchas de óleo no litoral do Ceará nesta segunda-feira (30). Os resíduos foram encontrados na praia de Caetano de Cima, no município de Amontada, e na praia de Apiques, localizada em Itapipoca. As regiões ficam localizadas no litoral Oeste do Ceará.
Mais de 20 praias foram atingidas pelo material, incluindo pontos turísticos como Canoa Quebrada, Icapuí e Morro Branco. A presença de óleo não era registrada no litoral cearense desde outubro.
No dia primeiro de novembro a Marinha informou que as praias do Ceará estavam limpas e não possuíam óleo.
O levantamento mais recente do Ibama, divulgado na última sexta-feira (27), informou que foi detectada a presença de óleo em 980 pontos do litoral brasileiro. Os nove estados do Nordeste, além de praias no Espírito Santo e no Rio de Janeiro tiveram suas águas contaminadas.
Agência Rádio Mais
ATÉ JUNHO DE 2020 LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS PASSARÁ A SER DIGITAL
Licenciamento de veículo no Brasil será digital até junho de 2020
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu o prazo até 30 de junho de 2020 para que os departamentos de trânsito de todo o país estejam aptos a emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de forma eletrônica, em substituição ao documento físico. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12/2019).
A partir da mudança, os motoristas podem dirigir em território nacional portando apenas a versão digital, que será verificada por meio do sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Para deixar o país usando o veículo, porém, o condutor deverá imprimir o documento.
O Denatran terá o prazo de 12 meses para estabelecer procedimentos da medida administrativa de recolhimento do documento, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com o texto, a emissão do CRLV por meio eletrônico poderá ser antecipada de forma facultativa com base na Resolução Contran nº 775, de 28 de março de 2019. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a disponibilizar o documento on-line, em agosto de 2018.
Assim como a expedição do documento físico, a emissão eletrônica só poderá ser feita após o pagamento de tributos, encargos e multas vinculados ao veículo.
Depois da tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de extinguir o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), a resolução também explicita a obrigatoriedade do pagamento como condição para a obtenção do documento.
Metrópoles
EMOCIONANTE: QUENIANO VENCE SÃO SILVESTRE NA ÚLTIMA PASSADA
Em chegada emocionante, queniano ganha a São Silvestre na última passada. Veja fotos
A São Silvestre de 2019 teve uma das chegadas mais emocionantes da história. A vitória da prova masculina foi definida no último passo, a centímetros da linha de chegada. O queniano Kibiwott Kandie iniciou uma arrancada nos metros finais e superou Jacob Kiplimo, de Uganda, que dominou a prova e controlava o ritmo quando foi surpreendido pelo forte final do concorrente no instante decisivo.
Em um dos desfechos mais improváveis, o queniano arrancou para a vitória já na reta de chegada, na Avenida Paulista. Os dois primeiros colocados despontaram desde o início da prova e se distanciaram dos demais adversários. Já no meio do trajeto para frente, o ugandense Kiplimo abriu vantagem e controlava o ritmo para uma chegada que parecia ser tranquila.
No entanto, ele foi surpreendido por uma arrancada fulminante do queniano Kandie. O corredor de número 71 apertou o passo e ultrapassou o concorrente no metro final. Na passada, ele até mesmo se encolheu para não esbarrar no adversário quando os dois ficaram lado a lado. [Veja sequência de fotos da ultrapassagem ao fim desta matéria]
O primeiro brasileiro a cruzar a linha de chegada foi Daniel do Nascimento, em 11.º lugar. Marilson Gomes dos Santos, em 2010, foi o último brasileiro a vencer a corrida. Em 95 edições, o Brasil soma 29 vitórias, contra 15 do Quênia.
A prova feminina teve um domínio total da queniana Brigid Kosgei A atleta de 25 anos disparou desde o início e manteve distância segura das demais competidoras, com cerca de até 200 metros de frente. Estreante na São Silvestre, ela manteve um ritmo forte e só se preocupou com as concorrentes quando procurava olhar para trás para ver se estava ameaçada.
A supremacia de Brigid já era esperada. A queniana bateu em outubro deste ano o recorde mundial da maratona. Em Chicago, a corredora marcou o tempo de 2h14min04 e superou um recorde que durava 16 anos. A atleta tem no currículo vitórias em 2019 na Maratona de Londres e em outras três meias maratonas. Em grande fase, ela fechou com o tempo de 48min54, apenas alguns segundos acima do recorde.
RECORDE
A São Silvestre teve a participação recorde de 35 mil corredores. Com o fim do horário de verão, a tradicional prova teve a largada antecipada em uma hora para evitar o forte calor. Os atletas da elite tiveram de acordar mais cedo para chegar à Avenida Paulista e se preparar para percorrer o trajeto de 15 km pelas ruas da capital paulista. A elite feminina começou o trajeto às 7h40, pouco antes do início do pelotão masculino, que partiu às 8h05.
Resultado do feminino
1º lugar – Brigid Kosgei (Quênia)
2º lugar – Sheila Chelengat (Quênia)
3º lugar – Tisadk Nigus (Etiópia)
Resultado do masculino
1º lugar – Kibiwott Kandie (Quênia)
2º lugar – Jacob Kiplimo (Uganda)
3º lugar – Titus Ekiru (Quênia)
Sequência de fotos da vitória do queniano
São Paulo SP 31 12 2019 Chegada espetacular na São Silvestre de surpresa de Kibiwott Kandie, que ultrapassou Jacob Kiplimo nos últimos segundos da São Silvestre. Foto Paulo Pinto /Fotos Publicas
LULA TEM PEDIDO DE LIMINAR NEGADA POR FAIXA 'LULA CACHACEIRO'
O juiz Fernando Machado Carboni negou o pedido de liminar feito pelos advogados de Lula para proibir o empresário Luciano Hang de patrocinar o sobrevoo de aviões com mensagens críticas ao petista no litoral de Santa Catarina. A informação é do NSC.
Na decisão, o juiz afirma que, na condição de pessoa pública, Lula “está sujeito a críticas por parte da população”.
As faixas contém dizeres como “Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro” e “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”.
Luciano Hang não admitiu publicamente o financiamento das faixas, que desde a semana passada sobrevoam o litoral catarinense. Em 1º de dezembro, no entanto, informou nas redes sociais que pagaria pela ação de propaganda e divulgou sugestões de frases a serem usadas nas faixas.
O Antagonista, com NSC
MÍNIMO DE R$ 1.039 PARA 2020 É DECRETADO POR BOLSONARO
Bolsonaro assina decreto e mínimo será de R$ 1.039 em 2020
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31) o decreto que estabelece o reajuste do salário mínimo, que entrará em vigor em 1º de janeiro. O valor do mínimo será de R$ 1.039, oito reais acima do valor aprovado pelo Congresso no orçamento, que era R$ 1.031.
Em relação ao valor de 2019, o reajuste ficou em 4,1%. Ou seja, foi corrigido pela inflação, sem ganho real.
Inicialmente, o piso nacional para 2020 seria de R$ 1.040. Depois, ele passou para R$ 1.039 e, em novembro, sofreu nova redução chegando a R$ 1.031.
Em novembro, de acordo com o Dieese, o salário mínimo para suprir as reais necessidades do trabalhador deveria ser de R$ 4.021,39 ou 4,03 vezes o mínimo atual de R$ 998. Em outubro de 2019, o piso mínimo necessário correspondeu a R$ 3.978,63, ou 3,99 vezes o mínimo vigente.
Em novembro, de acordo com o Dieese, o salário mínimo para suprir as reais necessidades do trabalhador deveria ser de R$ 4.021,39 ou 4,03 vezes o mínimo atual de R$ 998. Em outubro de 2019, o piso mínimo necessário correspondeu a R$ 3.978,63, ou 3,99 vezes o mínimo vigente.
Em novembro de 2018, o valor necessário foi de R$ 3.959,98, ou 4,15 vezes o salário mínimo, que, na época, era de R$ 954.
Como é calculado o mínimo ideal?
Para calcular a estimativa de quanto deveria ser o mínimo nacional, o Dieese considera a cesta básica mais cara de 17 capitais.
Também são levadas em conta as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, conforma estabelece a Constituição Federal: alimentação moradia, saúde, higiene, educação, vestuário, lazer, transporte e Previdência Social.
O maior valor da cesta básica registrado em novembro foi em Florianópolis (R$ 478,68), seguida de São Paulo (R$ 465,81), Vitória (R$ 462,06) e Rio de Janeiro (R$ 455,37). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 325,40) e Salvador (R$ 341,45).
r7
CEARÁ-MIRIM: NETO COUTINHO NÃO É MAIS SECRETÁRIO DE ESPORTES
Nas nomeações feitas pelo prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César (PSD), nesta terça-feira (31), fiz uma observação em relação ao nome de LUIZ ANDY BARBOSA DANTAS DE ARAÚJO como Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, conforme PORTARIA n.º 1.536 de 26 de Dezembro de 2019, acreditava ser um erro de redação.
Porém, neste mesmo dia o Diário Oficial dos Municípios também publicou uma portaria (1.534/2019), advinda da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, tornando sem efeito a portaria 1.514/2019.
Detalhando
A Portaria 1.514/2019 publicada no dia 26/12/2019 nomeava WALDOMIRO XAVIER DE MORAIS NETO (Neto Coutinho) como Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer do município de Ceará-Mirim.
A Portaria 1.534/2019 publicada no dia 31/12/2019 torna sem efeito a nomeação de WALDOMIRO XAVIER DE MORAIS NETO (Neto Coutinho) como Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.
A PORTARIA n.º 1.536 de 26 de Dezembro de 2019, publicada no dia 31/12/2019 nomeia LUIZ ANDY BARBOSA DANTAS DE ARAÚJO como sendo o novo Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer do município de Ceará-Mirim.
O BRASIL É A MAIOR POTÊNCIA NA AGRICULTURA - POR J. R. GUZZO
Brasil é, cada vez mais, a maior potência agrícola do planeta
Brasil vai fechar o ano de 2019 com uma produção recorde de grãos: 240 milhões de toneladas. As suas exportações agrícolas e de carnes foram, também, as maiores da história: bateram nos 200 milhões de toneladas. Dez anos atrás, apenas dez anos atrás, a safra de grãos era de 135 milhões de toneladas.
O avanço é uma enormidade, sem comparação com qualquer outra parte do mundo ou qualquer coisa que a economia brasileira tenha feito no passado. Passa dos 80%, e isso transforma o Brasil no maior produtor agrícola do mundo, ao lado dos Estados Unidos – há, aí, diferenças de critério que justificam a partilha desse título.
Em matéria de pecuária a posição é absolutamente clara: o Brasil é o maior produtor de carnes do mundo. Mais. Tudo isso foi obtido com um aumento muito pequeno da área cultivada pela agricultura e pela pecuária. Os números são resultado direto de aumento de produtividade, avanço no uso de tecnologia de ponta e competência na gestão do negócio.
Enquanto esse quadro não mudar totalmente, não perca seu tempo ouvindo que o Brasil está acabando: nenhum país assim pode acabar.
Não ouça também, obviamente, as mesas redondas de televisão e os formadores de opinião que lhe garantem que 240 milhões de toneladas de grãos, ou uma produção de 65 milhões de toneladas de carne de boi, mais 17 milhões de carne de frango e de porco, são “um problema”.
Não ouça, enfim, nenhuma das imutáveis previsões de que tudo isso vai acabar daqui a pouco, ou logo mais, por causa da China, dos Estados Unidos, das brigas e pazes entre a China e os Estados Unidos, dos boicotes pedidos pelo presidente da França, pelo Partido Verde da Alemanha ou pela menina Greta. Não vai acontecer nada disso.
EXTREMOZ: POR FRAUDE EM LICITAÇÕES PREFEITO PODE SER AFASTADO
Justiça pode afastar prefeito da Grande Natal por fraude em licitação
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça pode afastar do cargo o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira. O gestor é acusado de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos públicos a partir de fraude em licitações e superfaturamento de contratos com uma empresa da área de iluminação pública.
No início do mês, o juiz Diego Costa Pinto Dantas, da Comarca de Extremoz, determinou o bloqueio de bens de Joaz Oliveira, da empresa envolvida no suposto esquema e de outras oito pessoas, incluindo o ex-vereador e empresário Valdemir Cordeiro Lopes, mais conhecido como Mica. Ao todo, foram bloqueados bens no valor de quase R$ 2,5 milhões, equivalentes ao que teria sido desviado da Prefeitura.
Além do bloqueio de bens, o magistrado mandou afastar de cargos públicos todos os envolvidos.
Leia a notícia na íntegra aqui no Agora RN.
CEARÁ-MIRIM: TESOURA FALA FRANCÊS NA CÂMARA MUNICIPAL
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 252/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.604, de junho de 2012, alteradas pelas Leis Municipais nº 1.661, de 27 de dezembro de 2013; nº. 1.685 e 1.686, de 12 de fevereiro de 2015, e nº 1.775, de 23 de dezembro de 2016;
Considerando que o dia 31 de dezembro de 2019 é o último dia para as atividades parlamentares;
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR em conjunto todos os cargos comissionados, a saber: ANA LÍGIA MELO DE ALBUQUERQUE, MATRICULA: 1040; ANDRÉA TORRES MOREIRA, MATRICULA: 2208; CLAUDIA SILVA DE SÁ, MATRICULA: 1945; FRANCISCO FRANCO DE LIMA, MATRICULA: 0221; FRANCISCO MARIO HELIO DA CRUZ MARTINS, MATRICULA: 0234; LIDIANE PRISCILA DOS REIS CUNHA, MATRICULA: 2313; LUIZ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO, MATRICULA: 2216; MARCELO DE LIMA BRAGA, MATRICULA: 1384; MAYRA FERREIRA PERREIRA, MATRICULA: 2275; RENATA JANAISE DE BARROS GONÇALVES, MATRICULA: 2178; UBIRAJARA CIRÍACO DE SOUZA, MATRICULA: 231; WILLIANE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, MATRICULA: 050; ALINE DE SOUSA ARAUJO BELO, MATRICULA: 2119; ANA CLARA LIMA DOS SANTOS BARBOSA, MATRICULA: 2259; EDVALDO MORAIS LOPES, MATRICULA: 130; ELCIO VIEIRA CLEMENTE, MATRICULA: 0639; ELIONE SILVA DE LIMA, MATRICULA: 2224; ESTEVAM GARCIA DE LIMA, MATRICULA: 2330; FLAVIO DE FREITAS CRUZ JUNIOR, MATRICULA: 0914; GABRIELA CAMPOS DA C. TEIXEIRA, MATRICULA: 2283; GEORJE CARLOS DA SILVA MAIA, MATRICULA: 2267; JORGE MOREIRA LOPES, MATRICULA: 0485; JOSEANE DA SILVA RODRIGUES, MATRICULA: 1988; LAURA DE MORAIS BARBOSA, MATRUCULA: 1317; LILIANE BARBOSA PACHECO, MATRICULA: 069; MARIA GRACYETE SILVA DOS SANTOS, MATRICULA: 1350; MARIA SOARES CLEMENTE, MATRICULA: 1627; MARÍLIA SAMPAIO XAVIER, MATRICULA: 228; BIANCA HORTENCIA DUARTE, MATRICULA: 469; JAILDO LIMA DE FREITAS, MATRICULA: 2240; ALDEMAR MORAIS DE LIMA, MATRICULA: 0250; IVANEZA MONICA T. DE VASCONCELOS, MATRICULA: 1015; EDLEUSA CAVALCANTI DEMÉTRIO, MATRICULA: 0235; PEDRO PAULO MARTINS, MATRICULA: 1147; MARTILLES NERI DA SILVA, MATRICULA: 0201; SANY CORDEIRO LEITE, MATRICULA: 2291; ARICELIO NASCIMENTO DA SILVA, MATRICULA: 1368; MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FREITAS, MATRICULA: 0265; ALANNY CIBELLE SILVEIRA DA SILVA, MATRICULA: 0876; EDILEITE LEITE RODRIGUES, MATRICULA: 1570; GIUDEMBERG JERFESSON B. DA SILVA, MATRICULA: 1104; JOÃO GONÇALVES DIAS NETO, MATRICULA;0540: LARISA RODRIGUES FERREIRA, MATRICULA: 2046; WILLIANE DA SILVA FERNANDES, MATRICULA: 1341; JACQUELINE CHRTISTINA A. DIAS MEDEIROS, MATRICULA: 2305; JOSÉ BRUNO SILVA DO NASCIMENTO, MATRICULA: 1694; ADRIANO MARQUES DA SILVA AMÉRICO, MATRICULA: 1210; CLADEMIR AURELIANO DA ROCHA JUNIOR, MATRICULA: 2348; JOÃO MARIA DA SILVA MARTINS, MATRICULA: 0320; SILVANIA DE SOUZA, MATRICULA:2151; EDINALDO MOURA E SILVA, MATRICULA; 0566; WILLI LOPES DO NASCIMENTO, MATRICULA: 1651; DAYANA ALVES VARELA ARRUDA, MATRICULA:1090; VALDILAINE CRUZ DE LIMA, MATRICULA: 2232; SÔNIA MARIA FLORES DA SILVA, MATRICULA: 1430; SUENIA NASCIMENTO DAMACENO, MATRICULA: 1490; FERNANDO DE BARROS XAVIER, MATRICULA: 0212; MARIA EDUARDA TEIXEIRA VARELA, MATRICULA: 2321.
Artigo 2° Excetua-se desta Portaria a servidora que se encontra em período gestacional.
Artigo 3° Ficam suspensas as gratificações concedidas aos servidores efetivos, até ulterior deliberação e/ou decisão.
Artigo 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2019.
Publique-se, Cumpra-se.
Dê–se Ciência.
Ceará-Mirim-RN, 30 de dezembro de 2019.
Ver. Ronaldo Marques Rodrigues
Presidente
2020 - VOTOS DO BLOG CEARÁ-MIRIM LIVRE
Feito um trem encantado o novo ano vai chegar e dele somos os vagões ou locomotivas, levando nossos desejos para as estações dos dias, que dependem da nossa luta para fazer dos sonhos realidades!
CEARÁ-MIRIM: CÂMARA MUNICIPAL CONVOCA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
ASSESSORIA PARLAMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARA
MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 21, II, da Lei Orgânica do Município de Ceara Mirim, e
pelo artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal,
CONVOCA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, os senhores
vereadores para reunião em três SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS, todas a serem realizadas no dia 31 de
dezembro de 2019 (terça-feira), às 09:h00, e às posteriores
após 10 (dez) minutos do encerramento das anteriores,
respectivamente; no Plenário desta Casa Legislativa, sito na
Rua Dr. Manoel Varela, 64, centro, Ceara Mirim - RN, com a
seguinte ordem do dia: Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do
Poder Executivo, que estabelece critérios de registro e
aplicação dos recursos da cessão onerosa do bônus de
assinatura do pré-sal no orçamento deste munício e dá outras
providências.
Registre-se.
Publique-se.
Ceará-Mirim (RN), 30 de dezembro de 2019.
RONALDO MARQUES RODRIGUES
Presidente
ABC: TREINADOR FAZ BALANÇO POSITIVO DA PRÉ-TEMPORADA
Após vencer o Botafogo-PB, Francisco Diá faz balanço positivo de pré-temporada do ABC
/s.glbimg.com/es/ge/f/original/2019/12/30/dia33.jpg)
Depois de empatar com o Náutico em Recife, o ABC recebeu o Botafogo-PB no segundo e último amistoso antes da estreia no Campeonato Potiguar. Jogando no CT Alberi Ferreira de Matos, o Alvinegro derrotou o time paraibano por 2 a 1, com gols de Cedric e Felipe Manoel. O resultado e o desempenho da equipe, principalmente no primeiro tempo, foram comemorados pelo técnico Francisco Diá.
- Acredito que fizemos um bom primeiro tempo, com jogadas rápidas, jogando pelos lados de campo e valorizando muito a posse de bola. Fizemos boas jogadas de triangulação e conseguimos o placar. No segundo tempo demos uma acomodada. Com a perda dos dois volantes, a equipe cedeu um pouco de espaço e no final tomamos um gol - declarou.
O ABC entra agora na semana de estreia no estadual. Joga no domingo, às 15h30, no Frasqueirão, contra o Globo FC. A partida terá portões fechados. O treinador avaliou a pré-temporada como positiva.
- Acredito que, num todo, a pré-temporada foi boa. Tivemos bons resultados, um bom resultado com o Náutico, outro contra a boa equipe do Botafogo, bem treinada, que tem uma base desde o ano passado, e a gente fica feliz. Agora é trabalhar a equipe para a estreia - comentou Diá.
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CEARÁ-MIRIM: A CÂMARA MUNICIPAL E AS CONTAS DO EX-PREFEITO PEIXOTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
ASSESSORIA PARLAMENTAR
EDITAL PÚBLICO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX GESTOR ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN faz saber a todos os interessados e ao público em geral, que se encontra a disposição de todos, para exame nas dependências desta Câmara, pelo prazo de 60 dias, as contas do ex Gestor municipal ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO, com os respectivos números do processo em trâmite perante o TCE/RN, que seguem abaixo:
Contas anuais de ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO referentes aos exercícios financeiros de 2011, 2012 e 2013 processos números: 5.444-TCE/RN; 6.180-TCE/RN e 6.144-TCE/RN, respectivamente. Notifica a todos os interessados que desejarem tomar conhecimento dos processos, durante o prazo de 60 dias, os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado estarão em trâmite perante as Comissões desta Casa, sendo a vista dos autos, inclusive para cópias digitais, facultada aos interessados e, após será ofertado o direito de defesa ao gestor e posteriormente será aprazada data de julgamento das contas pelo Presidente da Câmara Municipal.
Ceará-Mirim/RN, 30 de dezembro de 2019.
Ronaldo Marques Rodrigues
VEREADOR PRESIDENTE
AMÉRICA: TREINADOR DIZ QUE É MELHOR AJUSTAR A EQUIPE COM VITÓRIAS
"Muito melhor ajustar a equipe com vitórias do que na pressão", diz técnico do América-RN
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| Waguinho Dias durante amistoso contra o Campinense |
A vitória por 1 a 0 sobre o Campinense no segundo amistoso entre as duas equipes deixou o técnico Waguinho Dias satisfeito com o rendimento do América-RN. O momento ainda é de ajustes, claro, mas o resultado deixa o Alvirrubro em zona mais confortável para a estreia no Campeonato Potiguar, no próximo domingo, contra o Força e Luz. Para Waguinho, o placar poderia ter sido mais elástico.
- Em relação à criação, gostei e acredito que nós poderíamos ter feito dois, três gols. Tivemos oportunidades, conseguimos neutralizar muitas jogadas do Campinense e é muito melhor você ir acertando, ir ajustando a equipe com vitórias do que na pressão, do que na derrota. Acho que nós estamos em um momento bom, estamos ajustando, mas sabemos ainda que existem muitas situações que precisamos melhorar - declarou.
Quanto ao sistema defensivo, este requer maior cuidado, de acordo com o comandante rubro. Mas nada que os treinos não possam corrigir ao longo da semana.
- Detectamos, principalmente no primeiro tempo, que em algumas bolas aéreas nos perdemos e houve chance de gol pelo Campinense. Nós temos que nos precaver mais e treinar mais. Nós estamos no início de preparação e estes jogos são justamente para que possamos ajustar - falou.
Os jogadores do América-RN treinaram na manhã desta segunda-feira e foram liberados para as comemorações da virada de ano. Retornam aos treinamentos na quinta-feira.
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CURSO DE ENGENHARIA SANITÁRIA É OFERTADO PELO IFRN
IFRN oferta curso de Engenharia Sanitária e Ambiental
O Campus Natal Central ofertará, a partir de janeiro de 2020, o curso de Engenharia Sanitária e Ambiental. A graduação será na modalidade presencial, integral e com carga horária total de 4.300 horas divididas em 10 semestres. O ingresso se dará por meio de processo seletivo, através do Sistema de Seleção Unificada (SISU). Serão ofertadas 40 vagas anualmente.
Perfil profissional:
A atuação do graduado no curso consiste em ações de engenharia com eficiência econômica e atenção à qualidade social, além da conservação dos recursos naturais. O profissional integrará o conhecimento técnico, científico, social e econômico, na busca de propostas para solucionar problemas ambientais que afetam à população e o ambiente.
Estão entre os principais focos de atuação: o controle e preservação ambiental, combate à poluição do ar, da água, do solo, assim como o desenvolvimento de tecnologias inovadoras mais limpas de reutilização e adequação de produtos para o setor produtivo. Outra atividade é a elaboração de alternativas mais eficientes para a mitigação e controle dos impactos causados pelas atividades produtivas.
Mercado de trabalho:
O mercado de trabalho para o profissional de Engenharia Sanitária e Ambiental refere-se a organismos públicos, empresas privadas, autarquias, agências reguladoras, prefeituras, organizações não governamentais e instituições de ensino e pesquisa. Destacam-se órgãos ambientais e empresas concessionárias de serviços de saneamento como abastecimento público de água, coleta, tratamento e disposição final de esgotos, resíduos sólidos e outros.
A grade do curso permite que o profissional ingresse nas áreas de consultoria e assessoria, estudos ambientais, monitoramento, controle sanitário e ambiental de empresas, serviços e indústrias.
Mais informações aqui.
CEARÁ-MIRIM: JÚLIO CÉSAR NOMEIA NOVOS ASSESSORES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 1.522 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Prefeito Municipal de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, Artigo 39, Inciso II e a Lei 1.639/2013.
RESOLVE:
Nomear Felipe Vaz Costa Lariú, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador Geral de Administração, junto à Secretara Municipal Administração. PORTARIA n.º 1.522 de 27 de dezembro de 2019.
Edilson Henrique Sobral Câmara, para ocupar o cargo
comissionado de Comandante da Guarda Municipal, junto à
Secretaria Municipal de Defesa Social. PORTARIA n.º 1.529 de 30 de dezembro de 2019.
José Lindomar Torres da Rocha Júnior, para ocupar o
cargo comissionado de Sub Comandante da Guarda Municipal,
junto à Secretaria Municipal de Defesa Social. PORTARIA n.º 1.530 de 30 de dezembro de 2019.
Hylane Larissa Bezerra de Souza, para o cargo de Gestor
do Departamento de Planejamento, junto à Secretaria Municipal
de Planejamento e Finanças. PORTARIA n.º 1.523 de 27 de dezembro de 2019.
Renata Dantas Costa Borges de Melo, para ocupar o cargo
comissionado de Procuradora do Meio Ambiente e Urbanismo,
junto a Procuradoria Geral do Município. PORTARIA n.º 1.535 de 30 de dezembro de 2019.
Cauby Paulo de Araújo Júnior, para ocupar o cargo
comissionado de Secretário Municipal de Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca. PORTARIA n.º 1.509 de 26 de dezembro de 2019.
Luiz Andy Barbosa Dantas de Araújo, para ocupar o cargo
comissionado de Secretário Municipal de da Juventude, Esporte e
Lazer, junto à Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e
Lazer. PORTARIA n.º 1.536 de 26 de Dezembro de 2019.
OBS: Acredito que houve erro de redação na nomeação de Luiz Andy Barbosa Dantas de Araújo.
Diário Oficial dos Municípios - 31/12/2019
30/12/2019
DONO DA HAVAN É PROCESSADO POR LULA - HANG O CHAMOU DE CACHACEIRO
Lula processa dono da Havan por faixa que o chama de ‘cachaceiro’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com uma ação na Justiça contra o dono das lojas Havan, Luciano Hang, por calúnia e difamação. O empresário afirmou que patrocinaria aviões para sobrevoar praias de Santa Catarina levando faixas com dizeres contra o petista – no sábado (28), Hang publicou um vídeo em que uma aeronave mostra a frase “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”.
A defesa de Lula pede a proibição das mensagens contra o ex-presidente e o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais.
A petição encaminhada à 2ª Vara Cível de Navegantes, em Santa Catarina, alega que a circulação das frases contra Lula fere gravemente a imagem e a honra do ex-presidente. “Com sua conduta, (Hang) desbordou injustamente do direito ao antagonismo político e livre opinião, ofendendo até mesmo qualquer senso de civilidade no debate político em plena ebulição no País”, afirmou a defesa do petista.
No dia 1º de dezembro, Hang anunciou em seu Twitter que custearia a exibição de “mensagens patriotas” por um avião que sobrevoaria o litoral catarinense. Entre as frases, sugeridas por seus seguidores, estavam “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”; “Melhor que o verão, é o Lula na prisão” e “Lula enjaulado é o Brasil acordado”. No sábado, o empresário divulgou um vídeo que mostra uma aeronave carregando uma faixa com a frase “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”.
A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da Havan mas não havia obtido resposta até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestações.
Estadão Conteúdo
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