13/12/2018

TSE DEVOLVE PROCESSO DE MARCONI BARRETO PARA TRIBUNAL DE ORIGEM

Vai começar tudo de novo

Resultado de imagem para marconi barretoO ministro relator do do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Admar Gonzaga, depois de analisar todo processo, detectou que o tribunal de origem não teria apreciado os embargos de declaração apresentado pela defesa do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto. Diante disso devolveu o processo para que o tribunal de origem aprecie os citados embargos, como também julgou procedente a ação cautelar nº 0600.401-14.2018 proposta por Marconi Barreto que cassa a liminar antes deferida. Com isso fica o prefeito neste tempo, de fato e de direito, como mandatário do Palácio Antunes!

Embargos de Declaração

O TRE-RN evidentemente deverá apreciar os embargos apresentados pela defesa do prefeito Marconi Barreto, conforme recomendado pelo TSE, e consequentemente emitir parecer contrário ou a favor do réu, que em síntese significa, diante do exposto, que o prefeito Marconi Barreto deverá tirar todo seu mandato administrando o município! 

Se o prefeito tiver que se afastar da prefeitura será motivado por outro processo, por esse fica difícil! 

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