TRE manda afastar prefeito e vice de Passa e Fica
A decisão determina o afastamento imediato dos cargos, justificando que eles cometeram “abuso de poder econômico e político” durante o pleito de 2016.
O relator do processo foi o desembargador Cornélio Alves.
Prefeito e vice também foram condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de voto.
O TRE manteve ainda a inelegibilidade do ex-prefeito do município, Pedro Augusto Lisboa (Pepeu), por um período de 8 anos, pelos mesmos ilícitos.
O presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica é quem deverá assumir o cargo.
Diante da decisão, a Justiça Eleitoral irá marcar novas eleições para o município de Passa e Fica.
Segundo a decisão judicial, mantida pelo TER-RN, o ex-prefeito Pedro Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo Lisboa teria participado de inaugurações e carreatas, ao lado do tio, antes do período de campanha.
Thaísa Galvão
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