quarta-feira, 7 de novembro de 2018

RN: ROBINSON E FÁTIMA SE ENCONTRAM PARA TRANSIÇÃO

Com salários de servidores na pauta, comissão de transição do Governo do RN se reúne pela primeira vez

Equipes da atual e da futura administração estadual tiveram primeira reunião nesta terça-feira (6) — Foto: Rayane Mainara/Governo do RNO governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), se reuniram na tarde desta terça-feira (6), acompanhados de suas equipes, para dar inicío ao processo de transição entre a atual administração e a que vai começar no dia 1º de janeiro de 2019. Entre os temas debatidos pela comissão esteve os salários dos servidores, que, na avaliação do Executivo, só terminarão o ano em dia se o Estado conseguir uma liberação da antecipação dos royalties na Justiça.

No encontro, Robinson assegurou total transparência e agilidade na liberação das informações da atual gestão. “O novo governo terá todas as condições de iniciar dando continuidade às obras e ações em curso, diferente de quando assumi em 2015”, afirmou o chefe do Executivo, lembrando que sua obteve nota 9,7 da Transparência Brasil. "E essa transparência vai continuar nos trabalhos junto à comissão de transição”, reforçou.

Salários dependem de decisão

Após a reunião, o governador Robinson Faria afirmou que depende de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para conseguir concluir o mandato com os salários dos servidores em dia. Ele considerou que vai contar com a ajuda da futura governadora para conseguir isso.

O Estado quer que os desembargadores liberem a antecipação dos royalties do gás e do petróleo aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano. Em setembro, uma decisão da primeira instância da Justiça Estadual proibiu o uso dos R$ 162 milhões previstos, atendendo a um pedido deo Ministério Público. Em agosto, o Tribunal de Contas do Estado já havia determinado de forma cautelar que os atos administrativos para que a operação fossem suspensos.

"Os governos anteriores já fizeram isso", reforçou o governador, dizendo que o recursos seria limitado a pagamento de salários.

O Tribunal de Justiça do RN informou que o pedido de suspensão da decisão já foi rejeitado monocraticamente no Segundo Grau da Justiça Estadual. Depois disso, o Poder Executivo entrou com embargos de declaração no Tribunal para modificar a decisão mais recente, mas o Ministério Público apresentou parecer contrário aos embargos na tarde desta terça-feira (06), no sentido de manter a decisão que indefere o pedido do governo.

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