Constituição Federal completa 30 anos de sua promulgação nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, a Constituição da República Federativa do Brasil completa 30 anos da sua promulgação em 5 de outubro de 1988, símbolo e marco jurídico da redemocratização do Brasil após o fim da ditadura militar.
A Constituição de 1988 foi responsável por consolidar os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros, com especial proteção aos direitos sociais e à promoção da igualdade e da dignidade humana.
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