quarta-feira, 8 de agosto de 2018

RN: ROBINSON DECRETA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA PELA 2ª VEZ

Governo do RN prorroga estado de calamidade na saúde pública pela segunda vez

Ambulâncias do Samu estão paradas porque as macas foram utilizadas no Walfredo Gurgel (Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi)
Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do Estado (DOE). É a segunda prorrogação desde que a calamidade foi decretada, em junho do ano passado.

De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.

Renovar a calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

O Executivo justificou ainda a renovação do decreto com a dificuldade de conseguir parar a folha do Estado, mediante a “escassez de recursos econômicos”. O estado de calamidade permite ao gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade ao estado no envio de recursos federais.

Nenhum comentário: