sábado, 14 de julho de 2018

PROJETO APROVADO POR FÁTIMA É SANCIONADO POR TEMER

Temer sanciona Política Nacional de Leitura e Escrita apresentada por Fátima

O Diário Oficial da União trouxe, na sua edição desta sexta-feira, 13, a publicação da sanção presidencial à Lei 13.696, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), conhecida como Lei Castilho. O anteprojeto, criado por Castilho, foi apresentado à senadora Fátima Bezerra (PT), que o apresentou ao Congresso em maio de 2016.

No Parlamento, a lei teve uma tramitação relativamente rápida. Foram dois anos e dois meses desde a sua chegada até o autógrafo presidencial. Para Fátima, esse é um instrumento decisivo para que o país avance na implementação de políticas públicas que democratizem o acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. “É uma vitória extraordinária”, celebrou.

A Lei estabelece estratégias que devem contribuir para a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. Michel Temer sancionou a lei sem fazer vetos, ou seja, do jeito que saiu do Congresso Nacional passa a valer.

Nenhum comentário: