terça-feira, 29 de maio de 2018

TSE JULGA HOJE (29) PROCESSOS DE ÂNGELA E JUMÁRIA

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O TSE - Tribunal Superior Eleitoral - pauta para a sessão desta terça-feira (29) os processos da vereadora Ângela Aquino e da ex vereadora Jumária Souza!


PROCESSO :   RESPE Nº 0000751-46.2016.6.20.0006 - Recurso Especial Eleitoral UF: RN
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:   CEARÁ-MIRIM - RN N.° Origem: 75146
PROTOCOLO:   97772017 - 18/12/2017 18:57
RECORRENTE:   ÂNGELA MARIA MEDEIROS FARIAS DE AQUINO
ADVOGADO:   FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
ADVOGADO:   LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA
RECORRIDO:   MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A):   MINISTRO ADMAR GONZAGA NETO
ASSUNTO:   DIREITO ELEITORAL - Meios Processuais - Representação - Eleições - Transgressões Eleitorais - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Cargos - Cargo - Vereador
LOCALIZAÇÃO:   ASPLEN-ASSESSORIA DE PLENÁRIO
FASE ATUAL:   23/05/2018 16:02-Incluso na Pauta de Julgamento nº 53/2018 . .



PROCESSO :   RESPE Nº 0000752-31.2016.6.20.0006 - Recurso Especial Eleitoral UF: RN
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO:   CEARÁ-MIRIM - RN N.° Origem: 75231
PROTOCOLO:   772018 - 11/01/2018 15:06
RECORRENTE:   JUMARIA SOUZA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO:   CARLOS TOMÁS ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO:   DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANÇA
ADVOGADO:   FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
ADVOGADO:   LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA
RECORRIDO:   MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A):   MINISTRO ADMAR GONZAGA NETO
ASSUNTO:   DIREITO ELEITORAL - Meios Processuais - Representação - Eleições - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Cargos - Cargo - Vereador
LOCALIZAÇÃO:   ASPLEN-ASSESSORIA DE PLENÁRIO
FASE ATUAL:   23/05/2018 16:02-Incluso na Pauta de Julgamento nº 53/2018 . .

TSE

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