Procon fiscaliza postos e adverte 46 por cobrar valor alto nos combustíveis
Durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 28, em conjunto ao Sindipostos, o Procon RN discutir sobre medidas tomadas para evitar que postos cobrem valores altos e injustos no Estado. De acordo com Cyrus Benavides, coordenador geral, o Procon está apenas seguindo uma recomendação do Ministério Público e atendendo denúncias da população sobre preços desorbitantes cobrados durante os protestos realizados pelos caminhoneiros em todo o país.Segundo Cyrus, alguns postos estavam vendendo por valores muito altos e longe do imposto, tirando proveito dos consumidores. No último fim de semana, cerca de 72 postos foram fiscalizados e 46 receberam advertências e atenderam ao pedido do Procon, baixando automaticamente os valores. Outra recomendação dada pelas autoridades, foi a de que os postos devem aceitar cartões de crédito quando possuírem a maquineta.
Muitos estavam operando apenas com débito e dinheiro e, quando aceitavam o pagamento com cartões, o preço aumentava significativamente, tendo, em alguns casos, uma diferença de R$ 1,00 por litro. A cobrança de juros e taxas acima dos limites legais é considerado crime e classificado como Usura e quem o comete pode responder uma pena de detenção de 6 meses a 2 anos e pagar multa de cinco mil a vinte mil reais.
“O que estamos agora aguardando é como vai ficar a situação do combustível. Nós estamos também combatendo o alto valor do gás de cozinha. Encontramos na Ayrton Sena sendo vendido por R$ 120,00, e o Procon teve que agir. Em Santa Cruz o Procon estadual encontrou gás veicular por quase R$ 4,00. Então a fiscalização está na rua através de um disque denúncia combatendo os abusos. Aumentar pode, pois se não existe o produto ele será valorizado, mas de forma desorbitante não pode”, concluiu Cyrus.
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