13/05/2018

BRASIL: STF EM PASSO DE TARTARUGA

STF tem 260 processos em aberto ainda do milênio passado

Kacio Pacheco/MetrópolesSegundo a Constituição Federal, a Justiça brasileira tem de ser rápida. Conforme estabelece o artigo 5º da Lei Maior, “a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. 

No Supremo Tribunal Federal (STF), guardião da Carta Magna, no entanto, essa máxima nem sempre é seguida à risca. Atualmente, existem 260 processos aguardando desfecho na maior instância do Poder Judiciário desde o milênio passado.

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