quinta-feira, 5 de abril de 2018

RAQUEL DODGE: "DO JEITO QUE O MP PEDIU"

Foi do jeito que o Ministério Público pediu', diz Dodge sobre julgamento de Lula no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (à esquerda), durante julgamento de habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal (Foto: Fellipe Sampaio/STF)A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quinta-feira (5) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para executar a pena após a condenação do petista em segunda instância.
Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
“Foi do jeito que o Ministério Público pediu, não é?”, disse, ao ser questionada por jornalistas sobre a decisão.
Chefe do Ministério Público, Dodge disse que já era “esperado” um resultado apertado – no julgamento, uma maioria de 6 ministros, entre os 11 integrantes do STF, votou contra o pedido de Lula para evitar a prisão.
Quando o julgamento começou, no último dia 22, Dodge disse no plenário que a permissão para prisão após segunda instância foi um “marco importante para fazer cessar a impunidade no país”.
Nesta terça (3), num ofício enviado à Corte antes da decisão final sobre Lula, ela disse que eventual mudança no entendimento da Corte colocaria a seriedade do sistema jurídico do país "em xeque".
"Como se sabe, a constitucionalidade da execução provisória da pena tem, a seu favor, inúmeros argumentos de ordem teórica e prática – os quais, já sendo de conhecimento de todos, não serão detalhados aqui. Todos esses argumentos foram considerados e acolhidos pelo Plenário do STF há pouco mais de um ano. Eles continuam válidos e presentes nos dias atuais", defendeu a procuradora. 

globo.com

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