terça-feira, 10 de abril de 2018

MARCO AURÉLIO SUSPENDE AÇÃO DE PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA

Marco Aurélio Mello aceita pedido do PEN e suspende por 5 dias ação sobre prisão de condenados em segunda instância
 
O ministro Marco Aurélio Mello em julgamento no plenário do STF (Foto: Carlos Moura, STF)O ministro Marco Aurélio Mello aceitou na noite desta terça-feira (10) pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias o andamento de uma ação que pode rediscutir, no Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Relator da ação, o ministro Marco Aurélio Mello disse que levaria o pedido de liminar para julgamento nesta quarta-feira (11) em plenário.
Mas a legenda decidiu trocar de advogados e pediu a suspensão temporária do caso.
Na decisão, Marco Aurélio afirma que o pedido de suspensão “revela-se medida adequada e razoável”.  
Em petição protocolada à tarde, a legenda desconstituiu o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, como seu representante na ação no STF e apresentou novos defensores.

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