22/04/2018

BRASIL: PRESIDENCIÁVEIS E A JUSTIÇA

Ciro e Lula são os presidenciáveis com mais pendências na Justiça
A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou ainda mais incerteza nas eleições presidenciais marcadas para outubro deste ano. Condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o petista mantém a liderança nas pesquisas de opinião, mas sua candidatura ainda está indefinida. Apesar de se encontrar na situação mais grave, Lula não está sozinho na lista de pré-candidatos à Presidência com ocorrências judiciais, ou seja, dos que possuem processos em aberto em tribunais pelo Brasil.
Levantamento realizado pelo Metrópoles mostra que, de uma lista de seis presidenciáveis, cinco têm ações em trâmite na Justiça. Os processos variam: vão desde ações civis públicas a ações penais, passando por diversos pedidos de indenização por danos morais. De toda forma, incluem os presidenciáveis no rol de partes de alguns dos milhões de processos que tramitam na Justiça brasileira.
A reportagem pesquisou os processos públicos ainda em tramitação de seis dos pré-candidatos que, até agora, possuem mais projeção na corrida ao Planalto. São eles Lula (PT-SP), Jair Bolsonaro (PSL-RJ), Marina Silva (Rede-AC), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Ciro Gomes (PDT-CE) e o presidente Michel Temer (MDB-SP).
Para os fins do levantamento, foram analisados processos públicos em trâmite na Justiça local e federal das unidades da Federação onde os candidatos possuem mais força eleitoral, além de em cortes do Distrito Federal, centro do poder político do país. 

Editoria de Arte/Metrópoles Ciro Gomes
Entre os analisados, o presidenciável com mais ocorrências judiciais é Ciro Gomes. A reportagem localizou 110 ações que envolvem o pré-candidato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), no Tribunal de Justiça do Estados do Ceará (TJCE) e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A maioria das ações está no TJCE, onde a reportagem encontrou 96 feitos envolvendo Ciro Gomes, seja como autor ou requerido. Famoso por declarações polêmicas e duras críticas a opositores, o pré-candidato é citado principalmente em ações de indenização por dano moral. Só no Ceará, são pelo menos 79 processos do tipo: em 11, ele é o autor e, em 68, o requerido.


Lula
Na segunda posição do ranking, colado em Ciro Gomes, aparece o ex-presidente Lula. A reportagem encontrou 106 ações envolvendo o petista no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Justiça Federal em São Paulo e em Brasília, e nos tribunais de Justiça desses dois estados.

Até o mês de março, o número de feitos em que Lula consta como parte era bem menor. No entanto, com a prisão do ex-presidente no dia 7 de abril, dispararam os pedidos de habeas corpus que pretendem tirá-lo do encarceramento. Foram 28 só no STJ, enquanto o STF recebeu 26, a maioria apresentada por pessoas sem ligação com o time que compõe a defesa oficial do petista.

Marina
Entre os seis presidenciáveis pesquisados pela reportagem, Marina Silva foi a única que não foi citada em nenhum processo público em tribunais federais, do DF, e do seu estado natal, o Acre!

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