03/04/2018

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Projeto de Albert Dickson proíbe consumo de alimentos embutidos em escolas estaduais

Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que prevê a proibição de alimentos embutidos na composição da merenda escolar da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. A proposta foi apresentada pelo deputado Albert Dickson (PROS) e inclui produtos como salsichas, linguiças, mortadelas e salames.
“Esse projeto vem contribuir para a promoção da saúde de crianças matriculadas em escolas públicas da rede estadual, vedando o consumo de alimentos ricos em colesterol, gordura animal, cloreto de sódio e vários agentes químicos conservantes, com efeitos deletérios para elas”, argumenta Albert.
De acordo com o texto do Projeto de Lei, o rol de embutidos inclui todos os alimentos produzidos pelo enchimento de tripas de animais ou artificiais com recheio à base de carne, vísceras, gordura, sangue, especiarias e outros ingredientes. A proibição vale para os lanches e refeições ofertadas nas escolas e para os alimentos consumidos durante festas e eventos que ocorram no interior das instituições de ensino.
Ainda segundo a proposta apresentada por Albert Dickson, caberá ao Executivo Estadual promover campanha com a comunidade escolar para alertar sobre os prejuízos à saúde dos referidos alimentos. Há também a previsão da aplicação de multa e outras penalidades para as empresas fornecedoras que descumprirem o determinado pela nova legislação defendida pelo parlamentar.

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