terça-feira, 2 de janeiro de 2018

STJ: CONSEQUÊNCIAS EM CONDENAÇÃO DE LULA

STJ já discute consequências da eventual condenação de Lula
 
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já discute nos bastidores a possibilidade de condenação de Lula no dia 24 de janeiro, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal). Ministros acreditam que um veredicto negativo por 3 a 0 será fatal para o petista, dificultando inclusive a possibilidade de concessão de liminar pelo STJ que permita que ele leve adiante uma candidatura presidencial.

TEMA
Neste caso, de unanimidade, prevaleceria a discussão sobre a possibilidade de prisão de Lula, e não sobre a sua candidatura.

PORTA ABERTA
Já um placar de 2 a 1 daria fôlego ao petista. Ele poderia apresentar mais de um recurso para protelar a condenação definitiva.
O palpite, entre magistrados, é o de que o próprio TRF-4 evitaria acelerar o processo, evitando atropelar a candidatura do ex-presidente.

FONTE BOA
O PSDB, e especialmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, trabalham com informações e raciocínios semelhantes aos dos ministros do STJ.

TERRENO…
E futuros ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que devem julgar a possibilidade de Lula ser candidato mesmo que condenado, costumam fazer elogios ao trabalho de Sergio Moro, que condenou o ex-presidente. Um deles, porém, diz que lerá a peça com atenção mas já ouviu críticas a ela, que teria ficado “aquém” da “capacidade” do juiz de Curitiba.

…MINADO
O ministro Luiz Fux, que presidirá o tribunal em 2018, por sua vez, já afirmou à Folha que “não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?”. A afirmação gerou reação do PT. 

Mônica Bergamo – Folham de São Paulo

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