quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

RESUMO DE NOTÍCIAS

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PAPUDA: O juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Bruno Macacari, negou pedido da defesa de Paulo Maluf para cumprir sua pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias em prisão domiciliar. O deputado está em cárcere desde dezembro no Complexo Penitenciário da Papuda e sua defesa tem insistido em recursos para que ele seja transferido para sua residência. “Em suma, repisando que a prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio, bem como que há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos, consoante se extrai do contexto fático que atualmente se apresenta, tenho que a rejeição do pedido defensivo é medida que se impõe. Ante o exposto, indefiro o pedido de prisão domiciliar do sentenciado Paulo Salim Maluf”, anotou.

FORÇAS ARMADAS: Levantamento feito pelo jornal Estadão com dados de 2014 – ano da última eleição presidencial – a 2018, mostra que o pré-candidato à Presidência da República e deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) destinou mais de R$ 45 milhões em emendas parlamentares para atividades relacionadas às Forças Armadas de pouco mais de R$ 76 milhões indicados por ele no Orçamento nesse período. Embora tenha um discurso de defesa da segurança pública, as emendas do ex-capitão do Exército foram majoritariamente para saúde de seus colegas militares.

TRAVESTIS: O ministro da educação, Mendonça Filho, homologou, nesta quarta-feira (17/1), a resolução que autoriza travestis e transexuais a utilizarem nome social nos registros escolares da educação básica. Agora, maiores de 18 anos podem solicitar que a matrícula nas instituições de ensino seja feita usando o nome social e não o que consta no RG. No caso de menores de idade, a solicitação deve ser apresentada pelos pais ou representantes legais.

SHOPPING: Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 17, o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, Rondinelle Oliveira, entregou a Licença Prévia para a implantação do Outlet Via Sul – Macaíba. O empreendimento será um complexo comercial, logístico e de serviços que contempla um shopping modelo outlet, com espaço de lazer e entretenimento a ser construído nas margens da BR 304, na área do distrito industrial de Macaíba.
A entrega da licença ambiental aconteceu durante a apresentação do projeto do Outlet Via Sul – Macaíba, na Pousada Macamirim e reuniu empresários, a equipe que desenvolveu o projeto, consultores ambientais, autoridades locais e representantes do Idema.

PAULISTA: Uma reunião com a Polícia Militar deve definir nesta quarta-feira, 17, quais grupos poderão usar a Avenida Paulista como palco de manifestações durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que acontece no próximo dia 24, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O Movimento Brasil Livre (MBL) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) desejam ocupar a avenida. Polícia teme violência entre os grupos.

CONCURSO: A Prefeitura de Natal retomou o processo de realização do concurso público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde. Nesta quarta-feira, 17, publicou no Diário Oficial do Município o Extrato de Dispensa de Licitação para a contratação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo Permanente de Concursos – Comperve, para a realização do certame. Nesta quinta-feira, 18, a edição do Diário Oficial do Município deve trazer a publicação do Extrato de Contrato contendo detalhes sobre a contratação e alguns apontamentos sobre a realização do concurso.

APROVADO: Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quarta-feira (17), o primeiro dos 18 projetos de lei que compõem o pacote enviado pelo governo do estado na semana passada, durante a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. O programa 'RN Urgente' conta com projetos que visam corte de gastos e aumento de receitas, segundo o Executivo.
O projeto aprovado por unanimidade em plenário foi o que revisa o Plano Plurianual (PPA) do estado, aprovado em 2016. A revisão vai permitir ao governo viabilizar a entrada de recursos que não estavam previstos no orçamento.

CRÍTICAS: Durante o ato “Em Defesa da Democracia e de Lula”, realizado por artistas e intelectuais no Rio de Janeiro na terça-feira (16/1), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas ao atual presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Na próxima quarta-feira (24), a Corte avaliará em segunda instância a condenação de Lula pelo triplex do Guarujá (SP).

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