15/01/2018

RESUMO DE NOTÍCIAS

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DEMISSÕES: O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN) se posicionou acerca de denúncia da secretária de Educação Cláudia Santa Rosa, sobre a abertura de dezenas de processos administrativos para punir professores que teria cometido irregularidades “terceirizando” as aulas para outras pessoas, pagando cerca de R$ 800 a R$ 1 mil por mês. “O Sinte-RN tomou conhecimento e é contra essa prática dos professores, mas vamos oferecer as condições para defesa e que os professores optem ou não pelo magistério, defendemos que não haja a quebra da estabilidade”, afirmou a presidente de Sinte-RN, Fátima Cardoso.

PROIBIDA:O juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ao manter sua decisão, Couceira rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.

PARCELAR: O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, sancionou e foi publicado no Diário Oficial desta segunda, 15, Projeto de Lei de autoria do vereador Kleber Fernandes que trará grandes benefícios aos natalenses. A nova Lei (de número 6.774/2018) cria o parcelamento de débitos não tributários junto ao Poder Público Municipal e autoriza a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) a implementar o pagamento de multas de trânsito por meio de cartões de crédito ou débito. No caso dos parcelamentos dos débitos não tributários, o prazo máximo será de 60 meses e as parcelas não poderão ter valor inferior a R$ 50 (no caso das pessoas físicas) e R$ 200 (para as pessoas jurídicas). O projeto não prevê redução de juros ou multas.

DEPUTADOS: Um dos poderes que mais recebem verbas de duodécimo do Poder Executivo do Rio Grande do Norte (R$ 334 milhões, segundo dados da Secretaria de Planejamento), a Assembleia Legislativa gasta, anualmente, quase R$ 4 milhões, em média, com cada um dos 24 deputados que compõem os cargos eletivos da Casa. Em levantamento realizado pelo Jornal Agora RN na semana passada, foi possível identificar as cifras, que são referentes aos salários, benefícios e vebas de ressarcimento (estas recebidas diretamente pelos deputados), além dos valores pagos aos cargos comissionados de cada gabinete, que são indicados pelos parlamentares.

LEILÃO: Acontecerá no próximo dia 23 de janeiro de 2018 o primeiro leilão de veículos, apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Serão automóveis, micro-ônibus e muitos outros veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.lancecertoleiloes.com.br. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página da internet.

DEMISSÕES II: O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que, dentre as medidas que serão adotadas para recuperar a situação financeira do Estado, fará demissões de servidores. De acordo com as estimativas do secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, o Executivo vai economizar mais de R$ 5 milhões por mês depois que demitir os funcionários.

CHUVAS: O fim de semana foi de chuva em pelo menos 30 municípios do Rio Grande do Norte, a maior parte deles na região Oeste - uma das que mais sofre com a seca. A estiagem, que já dura seis anos consecutivos, é considerada a mais severa de todos os tempos no estado. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que registrou as chuvas entre as 7h da sexta-feira (12) e as 7h desta segunda (15), a maior precipitação foi em Umarizal, com 25 milímetros.

SUPERAVIT: A balança comercial registrou, na segunda semana de janeiro, superávit de US$ 983 milhões, com crescimento nas exportações e importações na comparação com a primeira semana e com o mesmo período do ano passado. Nas duas primeiras semanas do ano, as exportações somaram US$ 7,076 bilhões e as importações, US$ 5,581 bilhões, gerando saldo positivo de US$ 1,494 bilhão.

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