sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

RESUMO DE NOTÍCIAS

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PRESOS: Dados divulgados pelo Ministério da Justiça nesta sexta-feira, 8, através do Relatório do Levantamento Nacional com Informações do Sistema Penitenciário (Infopen), apontam que o Rio Grande do Norte possuía, entre junho de 2015 e junho de 2016, 8.809 detentos em seu sistema prisional, muito embora contasse com apenas 4.265 vagas nas unidades do Estado. Deste montante, 2.969 dos presos não possuem condenação e estão detidos provisoriamente enquanto aguardam julgamento. Os números representam taxa de ocupação de 206,5%.

LIBEROU: O juiz federal Sério Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato na primeira instância, autorizou nesta quinta-feira, 7, o desbloqueio de R$ 63.702,54 depositados em uma conta em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado afirma que a defesa do petista conseguiu “razoavelmente” demonstrar que a conta era usada para recebimento da aposentadoria de Lula.

BOLSONARO: O deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, se pronunciou, nesta sexta-feira (8), sobre a informações de que o ex-presidente Lula teria recebido um milhão de dólares do ditador líbio Muammar Kadafi. Na publicação de hoje, Bolsonaro aproveita para pedir o fim do PT. “Espero, agora, que o registro do PT venha a ser cassado”, escreveu. De acordo com a lei eleitoral brasileira, é proibida a entrada de dinheiro com “procedência estrangeira”, o que pode, segundo o site O Antagonista, levar à cassação da legenda.

EXTRAPOLANDO: O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (07), a nova metodologia de cálculo adotada pelo Governo do Estado que reduziria em 16,46% o comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal. Além disso, determinou ao Executivo Estadual corrigir os números do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2017. O corpo técnico aponta que os gastos com a folha atingiram o patamar de 66,31%, ao contrário dos 56,87% publicados no Diário Oficial. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê um limite máximo de 49%.

MARINHA: O Navio de Pesquisa Hidroceanográfico (NPqHo) “Vital de Oliveira”, da Marinha do Brasil, atracou em Natal nesta quarta-feira (6) e será aberto à visitação da população nestes sábado (9) e domingo (10) no Terminal Marítimo de Passageiros, localizado na Ribeira. A comissão, que estava há 22 dias no mar, é integrada por 90 militares, que compõem a Tripulação do NPqHo, e 40 pesquisadores.

AÉCIO: A decisão do ministro Marco Aurélio Mello de autorizar a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Aécio Neves espalhou constrangimento pelo ninho tucano. Integrantes da cúpula do PSDB gostariam que o senador fizesse ao partido o favor de não dar as caras na convenção nacional marcada para este sábado. Até a noite desta quinta-feira, Aécio não se deu por achado. Mas um pedaço expressivo do tucanato torce para que o senador mineiro tenha suficiente presença de espírito para perceber a importância da sua ausência de corpo. Avalia-se que, faltando-lhe o bom senso, Aécio corre o risco de ser vaiado no encontro que aclamará Geraldo Alckmin como novo presidente do PSDB.

TUCANOS: Cinco tucanos do Rio Grande do Norte passarão a integrar, como membros, o Diretório Nacional do PSDB: o presidente do partido e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, o deputado federal Rogério Marinho, a deputada estadual Márcia Maia, o presidente do partido em Mossoró, Tião Couto, e Rodrigo Rafael. A convenção será neste sábado, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, quando tomará posse o novo presidente nacional do PSDB, o governador de São Paulo e presidenciável Geraldo Alckmin.

MORO: O juiz federal Sérgio Moro disse nesta sexta-feira, 8, que “não debate publicamente com pessoas condenadas por crime” e se negou a responder fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem a atuação da Justiça tem servido para desmoralizar a Petrobrás e o Rio de Janeiro. Após participar de evento na sede da estatal do petróleo, no centro do Rio, Moro ainda criticou o foro privilegiado e disse que casas legislativas podem agir ‘com desvio de poder’, ao evitar a prisão de parlamentares.


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