Justiça obriga Odebrecht a reduzir valor do aluguel do Maracanã
Em decisão liminar, a Justiça do Rio estabeleceu valores máximo e mínimo que a Odebrecht poderá cobrar em aluguel dos clubes interessados em mandar seus jogos no Maracanã. O grupo empresarial, responsável pela gestão do estádio, exigia entre 250 000 reais e 700 000 reais, dependendo do porte da partida. Agora, o piso será de 100 000 reais e o teto, de 500 000 reais.
Na tentativa de conseguir um acordo mais vantajoso para 2018, o Flamengo entrou com uma ação pedindo tratamento isonômico, sob a alegação de que o contrato firmado entre Odebrecht e Fluminense permite ao tricolor desembolsar apenas 100 000 reais por jogo.
A desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga negou o pleito, mas, em seu despacho, espinafrou as taxas cobradas pela construtora e as classificou como “leoninas”.
Leia os trechos mais importantes da decisão:
“[…]a remuneração mínima de R$250.000,00 à concessionária torna inviável a realização de jogos de menor apelo aos torcedores, ferindo de morte a finalidade precípua do bem público, como se certos jogos não merecessem serem debutados no referido estádio”.
“[…]a remuneração máxima de R$700.000,00 representa valor desproporcional e excessivamente oneroso ao clube, considerando que este já arca com parte considerável dos custos de operação. Trata-se de violação ao princípio do equilíbrio econômico […]”.
“[…] manutenção dos parâmetros de remuneração nos presentes termos leoninos poderá resultar na inviabilidade da realização de diversos jogos no ano que se inicia”.
Radar On-Line, Veja
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