quarta-feira, 11 de outubro de 2017

STF: PODE OU NÃO PODE?

STF decide hoje se mantém poder para afastar parlamentares dos mandatos Deixe seu comentário.
 
Resultado de imagem para STFOs ministros do Supremo atribunal Federal vão decidir hoje se parlamentares podem ser afastados do mandato e sofrer medidas cautelares sem o aval do Congresso.
Caso seja mantido o poder, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) permanecerá afastado, sem condições de retornar por uma decisão do Senado.
Aécio foi afastado por decisão do STF, que também impôs recolhimento domiciliar noturno ao parlamentar.
A ação que será julgada hoje foi proposta por PP, PSC e SD, que querem que a palavra final sobre o afastamento de políticos seja sempre do Legislativo.
No Rio Grande do Norte, estão afastados por decisão judicial, e não do Parlamento, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) e o vereador e presidente da Câmara, Raniere Barbosa (PDT).

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