Câmara Municipal do Natal exonera comissionados após identificar rombo de R$ 2 milhões
Com rombo estimado em R$ 2 milhões, a Câmara Municipal do Natal anunciou nesta terça-feira, 5, a exoneração de todos os assessores parlamentares da Casa – a exceção dos que estão lotados nos gabinetes dos vereadores – visando cortar gastos para amenizar a crise financeira encarada pela CMN. A informação foi publicada na edição desta terça do Diário Oficial do Município e assinada pelo presidente atual da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD).
De acordo com a presidência, a medida foi necessária uma vez que a Câmara não teria verba suficiente para arcar com o custeio da máquina legislativa e os valores que são pagos aos cargos comissionados até o final do ano. Ao todo, 158 pessoas tiveram seus vínculos com a Casa encerrados, mas 33 deverão ser recontratados após comprovadas as origens de suas indicações. Através de nota oficial, a CMN frisou que a medida “tornou-se necessária para uma readequação financeira do quadro funcional”.
Ao todo, a Câmara de Natal tem 448 servidores comissionados. Deste número, 290 estão lotados nos gabinetes dos 29 vereadores que compõem a Casa. Os outros 125 servidores que foram exonerados nesta terça-feira não serão recontratados, todavia, em entrevista ao G1-RN, o vereador Ney Lopes Júnior não garantiu que os mesmos não exerciam ‘cargos fantasmas’, uma vez que não haveria como controlar se estavam ou não cumprindo com suas obrigações.
Confira a nota oficial encaminhada pela CMN:
A presidência em exercício da Câmara Municipal de Natal e a Mesa Diretora, tendo em vista a publicação hoje da Portaria 0428/2017-MD, no Diário Oficial do Município de Natal, vem a público esclarecer o seguinte:
- Através de análise orçamentária, esta presidência constatou o déficit de aproximadamente dois milhões de reais no Orçamento de 2017, para aplicação na manutenção geral da instituição.
- Neste momento de crise nacional e em razão da realidade orçamentária constatada e para assegurar a honradez dos vencimentos dos servidores tornou-se necessária uma readequação financeira do quadro funcional.
- A Portaria 0428/2017-MD exonera os servidores ocupantes dos cargos de Assessor Parlamentar Municipal – APM, os quais poderão ser preenchidos, após análise da necessidade funcional, com obediência aos limites prudenciais, definidos na Lei de Responsabilidade de Fiscal e a disponibilidade de recursos.
NEY LOPES JÚNIORPresidente da Câmara Municipal de Natal
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