Senado aprova projeto que regulamenta vaquejada em caráter terminativo
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 04, uma proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. Como o projeto tramita em caráter terminativo na comissão, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para que seja analisado pelo plenário do Senado.
A aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza a prática da vaquejada, em maio, ainda precisava ser regulamentada por uma lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
Pelo texto aprovado nesta terça, ficam definidas, por exemplo, as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas equestres e tradicionais. Entre os itens da lista estão o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.
Uma outra emenda determina que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura. Estes regulamentos devem contemplar regras que assegurem a proteção dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.
A aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza a prática da vaquejada, em maio, ainda precisava ser regulamentada por uma lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
Pelo texto aprovado nesta terça, ficam definidas, por exemplo, as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas equestres e tradicionais. Entre os itens da lista estão o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.
Uma outra emenda determina que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura. Estes regulamentos devem contemplar regras que assegurem a proteção dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário