MPRN: RANIERI RECEBEU E OCULTOU PROPINAS

Raniere Barbosa recebeu e ocultou propinas da Semsur, diz MPRN

O presidente da Câmara Municipal de Natal e ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), Raniere Barbosa (PDT), é apontado na peça da Operação Luz como beneficiário de propinas e acusado de ter realizado lavagem e ocultação de bens.
De acordo com a apuração do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a fraude se deu em contratos viciados entre a Semsur e empresas pernambucanas em período nos quais Raniere, aliado do prefeito Carlos Eduardo Alves, ou foi chefe da pasta ou manteve sobre elas ascendência. Atualmente, ele é presidente afastado da Câmara Municipal de Natal
Em nota, o vereador, que foi afastado de suas funções, se disse “supreso” e que está “colaborando com as investigações com o objetivo de esclarecer que agi com probidade e lisura em todos os atos da minha gestão à frente da Semsur no período de janeiro de 2013 a março de 2015”.

Acusação
De acordo com a peça do Ministério Público do RN, foram encontrados elementos que apontam o presidente afastado da Câmara de Vereadores como beneficiário de percentuais de contratos entre a Semsur e empresa pernambucanas que instalaram e mantinham o parque de iluminação de Natal.
Em conversas interceptadas com autorização judicial, o MP aponta que um documento de um dos empresários alvo da ação, Maurício Guarabyra, traz autorizações para transferências em nome de Raniere. Os valores são de R$ 1.000,00 e R$ 300,00 e teriam sido realizados em 23 e 24 de setembro de 2014.
Além disso, a gestão do ex-secretário foi implicada em um acerto de contas entre as empresas acusadas de fraudes. Em um dos documentos obtidos na investigação, elas anotam que a rubrica de “participação local – 10%”. Para o Ministério Público, trata-se de percentual de propina fixado, o qué detalhado ao longo da peça de 225 páginas disponibilizadas ao público nesta segunda-feira (24).
Em outro trecho da peça de acusação, o Ministério Público desnuda a transação de um apartamento no valor de R$ 760 mil, adquirido por Raniere na zona Sul de Natal. Estranhamente, detalha o MP, o imóvel foi declarado no valor de R$ 50 mil. O caso veio à tona após uma interceptação entre os investigados revelar a transação, com ocultação de valores à Receita Federal.
Serviram ainda para a Justiça autorizar a operação desta segunda, diálogos de pessoas ligadas à gestão da Semsur. Em algumas delas, a administração de Raniere Barbosa é tratada como “paradigma da corrupção” na Semsur.
Além disso, prejudicou o ex-secretário seu vínculo com dois empresários, Allan Emanuel e Felipe Gonçalves, apontados como pagadores de propinas no esquema descortinado.

Outro lado
O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Raniere Barbosa (PDT) divulgou nota na manhã desta segunda-feira (24) explicando sobre a Operação Cidade Luz, deflagrada pelo Ministério Público nas primeiras horas da manhã de hoje.
Segundo a nota, o vereador se disse “surpreso” com as investigações e se defendeu justificando que “uma vez que deixou a gestão da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal em 2014 quando retornou para a CNM”, alegando que agiu com probidade e lisura em todos os atos da minha gestão à frente da Semsur no período de janeiro de 2013 a março de 2015. Ele também informou que está colaborando com as investigações do MPRN.

Confira a nota na íntegra:
“Recebi com surpresa o procedimento de investigação da chamada “Operação Luz” na manhã desta segunda (24), uma vez que deixei a gestão da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal em 2014 quando retornei para a Câmara Municipal de Natal.
Estou colaborando com as investigações com o objetivo de esclarecer que agi com probidade e lisura em todos os atos da minha gestão à frente da Semsur no período de janeiro de 2013 a março de 2015.
O referido procedimento se encontra em fase de investigação e não houve condenação ou denúncia, não havendo de se falar de juízo de culpa de quem quer que seja.
Acredito nas instituições públicas e o trabalho do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e demais órgãos de fiscalização, controle e investigação tem meu incondicional respeito.

Raniere Barbosa
Presidente da Câmara Municipal de Natal”

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