10/05/2017

PEC DA VAQUEJADA

Plenário inicia análise da PEC das Vaquejadas

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa, no momento, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que considera não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16.
Os deputados debatem requerimento de retirada de pauta da matéria que defende a manutenção da interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual a vaquejada foi considerada inconstitucional porque submeteria os animais a crueldade.

Um comentário:

Anônimo disse...

vAQUEJADA NO BRASIL JÁ ERA PARA TER SE ACABADO A MUITO TEMPO, COMO TAMBÉM A TORADA NA ESPANHA, kakakakakakakak.