quarta-feira, 26 de abril de 2017

ROGÉRIO ESTÁ SENDO INVESTIGADO

STF investiga relator da reforma por relação com terceirizada fraudulenta

O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), é investigado em um inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A investigação apura envolvimento com uma empresa terceirizada acusada de coagir funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Preservice Recursos Humanos teria se apropriado ilegalmente de R$ 338 mil devidos a mais de 150 trabalhadores. A empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais , mas recorreu ao STF.
O inquérito apura indícios de que o deputado federal mantenha uma sociedade com Francisco das Chagas de Souza Ribeiro, responsável pela gestão da Preservice Recursos Humanos. Há suspeitas também de que o deputado tenha agido para favorecer o empresário em licitações.
Marinho nega relação com a empresa. “Não mantenho quaisquer vínculos com a empresa Preservice Recursos Humanos Ltda, não possuindo, portanto, responsabilidades trabalhista e societária relativas a essa empresa”, afirmou o deputado (leia ao final do texto a íntegra da nota de Rogério Marinho).
Em seu relatório sobre a reforma trabalhista, o deputado propõe diminuir o pagamento do FGTS e das verbas rescisórias, justamente os itens fraudados pela Preservice. O deputado afirma que o seu trabalho de relatoria “não guarda relação com interesses específicos defendidos por quaisquer empresas ou grupos empresariais”.
Contada por e-mail e telefone, a Preservice não enviou resposta até a publicação desta reportagem. O empresário Francisco das Chagas não foi localizado para se pronunciar.

Demitidos tinham que devolver multa do FGTS
Durante anos, a Preservice prestou serviços à Secretaria da Educação de Natal. Segundo a denúncia do MPT, quando o contrato da empresa com a secretaria estava perto de terminar, em 2012, os empregados foram informados que seriam demitidos e que, se quisessem ser recontratados por uma das terceirizadas que passariam a atender o município, precisariam devolver o valor correspondente à multa de 40% do FGTS –o que foi feito por 118 trabalhadores.
Segundo o MPT, a empresa também obrigou 161 empregados a assinarem a demissão com data retroativa. A fraude serviu para burlar o pagamento do aviso prévio não trabalhado.
As fraudes foram flagradas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e a empresa foi condenada em primeira instância a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais. Em dezembro de 2016, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a sentença contra a Preservice. A empresa, então, recorreu ao STF e aguarda decisão.

Suspeita de favorecimento em licitações
Há suspeitas também de que o deputado federal tenha agido para favorecer o empresário Francisco das Chagas em licitações, o que levou a Procuradoria-Geral da República a pedir a quebra de seu sigilo bancário em 2015.
A empresa é tradicional fornecedora de mão de obra terceirizada –porteiros, faxineiros e cozinheiros– para o poder público em Natal, capital do Estado do relator.
No inquérito no STF é citado o depoimento à Polícia Federal de uma sindicalista presa por envolvimento nas fraudes da Preservice. Segundo ela, Francisco das Chagas relatou ter sido ajudado por Marinho para conseguir contratos com a Secretaria Municipal de Educação de Natal.
A investigação também afirma que o empresário teria participado de campanhas do político e que um de seus filhos teria trabalhado no gabinete do deputado quando ele era vereador na capital potiguar.

O que diz o deputado
Leia a íntegra da nota do deputado Rogério Marinho
“A respeito das questões que me foram enviadas acerca do inquérito 3386, em trâmite no Superior Tribunal Federal, e a referida ação cautelar apensada, informo que não mantenho quaisquer vínculos com a empresa Preservice Recursos Humanos Ltda, não possuindo, portanto, responsabilidades trabalhista e societária relativas a essa empresa.
Esclareço, outrossim, que o meu trabalho de relatoria da proposta do projeto de modernização das leis trabalhistas não guarda relação com interesses específicos defendidos por quaisquer empresas ou grupos empresariais.
A minha atividade parlamentar compreende, entre tantas funções, a intermediação entre agentes públicos, conversas, debates e visitas a fim de defender interesses públicos e transparentes, não devendo ser desvirtuada do seu real contexto para servir a interesses obscuros e esforços moralmente inaceitáveis para prejudicar a modernização das leis trabalhistas, um passo fundamental em prol do desenvolvimento do país.”

Com informações do UOL

7 comentários:

Carlinhos Supla disse...

O relator da reforma trabalhista é acusado de irregularidades com empresas terceirizadas. Um homem desse não tem moral nem pra ser deputado, muito menos relatar comissões que diz respeito a reforma trabalhista.

Anônimo disse...

Ele sendo dono de quatro empresa terceirizada acham q ele vai favorecer quem

Anônimo disse...

O RN está muito bem representado, KKKKKKKKKKK.

Bomzinho disse...

Amigo eu acho que nós estamos muito pobre de representantes do povo cada um com suas acusações em atos ilícitos que tenham culpa ou não , aí fica difícil do povo votar nessa gente no próximo ano,todos tem que sair e entra outros que não estejam viciados pelo puder.

Anônimo disse...

Na próxima eleição ele vem a Ceará Mirim e vai ser super votado aqui a mando de Marconi Barreto. São do mesmo partido. Depois reclamar não adianta

Anônimo disse...

Olha a política munda todo dia os interesses de cada uma fala mais alto e o povo é só para votar, não é bem assim este deputado é do partido do prefeito, mais o prefeito pode apoia outro em nossa cidade quem sabe. Pode apoia o condidato promessa ,o nulo e o embranco são candidatos fortes em todo pleito eleitoral , mais o povo é quem escolhe seus representantes por quatro anos, eu espero que fique os melhores. E não os que são viciados pelo poder. KAKAKAKAKAKAKAK.

Anônimo disse...

Veja bem no próximo ano vão chegar aqui vários deputados pedindo os votos dos abestados vote em mim, que não tem compromisso com ceará-mirim, e quem apoia só visa os interesses próprio e de seus familiares e de seu grupo político e o povo aguarde bando de abestado, e as promessas rolam soltas para diversos fanáticos abestado, e quem é muito beneficiado são os babões que são muitos , o povo tem que cair na realidade e não cair nas conversas de políticos , são muitos compromissos e não tem condições de cumpri nada. Eita povo abestado vota em mim dizia Tirica e hoje não esta errolado na lava jato, tai abestado KAKAKAKAKAKAK.